sábado, 15 de fevereiro de 2014

APERTEM OS CINTOS - O GOVERNO SUMIU.

Governos existem para controlar as circunstâncias, não para ser controlados por elas; governos existem para irem adiante, e não atrás dos acontecimentos; governos existem para cercar as margens de erro, antecipando-se aos problemas, não para elaborar desculpas implausíveis; governos existem para informar-se sobre o futuro e as consequências dos seus atos - não com bola de cristal, mas com os dados objetivos fornecidos pela realidade -, não para confundir a embromação com o otimismo.

Isso tudo é querer demais? Pode ser. Mas, digamos nosso problema principal não é o tamanho do superávit primário, a seca que vai subtrair água e energia, o tapering do Banco Central dos EUA ou as matérias de duvidosa qualidade da The Economist e do Financial Time, mais alarmistas que o devido. A questão essencial no Brasil de hoje é outra: a excessiva distância entre o que o governo deveria ser e o que é. Essa distância, que não para de se ampliar, é o nosso problema número um.

Estamos colhendo, literalmente, o que temos plantado. Quando plantamos direito - caso do agronegócio, que tem livrado o Brasil de um vexame na balança comercial dos últimos anos -, colhemos bons frutos. Quando plantamos o erro, o que se colhe é... Uma safra de erros.

O déficit em conta corrente do balanço de pagamentos, problema n.º 1 da economia brasileira, que a torna tão vulnerável às apostas do mercado financeiro internacional, tem como causa principal o déficit comercial do setor industrial, que no ano passado foi de espantosos US$ 105 bilhões. Essa situação resultou de uma escolha da política econômica lulista, muito especialmente a partir da crise internacional de 2008/2009.

Aqui e ali, multiplicam-se as críticas sobre a perversidade do farto financiamento do BNDES a alguns setores da indústria, algumas fundadas, outras nem tanto - e não vou entrar no mérito neste texto, a merecer outro artigo. Ou, ainda, há quem atribua isso ao "fechamento da economia", embora ela não pare de se abrir. A questão essencial, porém, é outra. O governo brasileiro assiste inerme a um processo de desindustrialização - a grande marca do governo Lula - que cobra um preço social altíssimo no médio e no longo prazos, já que é o setor que paga os melhores salários e que força com mais velocidade a especialização da mão de obra.

A escolha dos governos do PT foi torrar o dinheiro proveniente tanto dos altos preços das nossas exportações de produtos agro minerais como da abundância de capital externo barato. Como mencionou o professor Edmar Bacha, entre 2004 e 2011, tivemos uma farra econômica no Brasil: nada mais nada menos do que 25% do aumento do gasto doméstico foi financiado por esses dólares. Tudo para consumir e substituir produção doméstica. Pouco ou nada para fortalecer a competitividade da economia, elevando os investimentos públicos e privados e a oferta de bons empregos. Tudo para elevar a carga tributária que sufoca a produção e castiga proporcionalmente mais os setores sociais de menores rendas, via tributação indireta. Pouco ou nada para dar sustentação permanente à elevação do padrão de vida.

Pior ainda. O governo fez o possível para atrapalhar a Petrobrás, atrasar os investimentos em novos campos, travar as concessões de estradas, dentro de sua ideologia mais profunda: transformar facilidades em dificuldades. Isso nos privou de um precioso vetor de crescimento da economia, pelo lado da demanda e da produtividade.

A despeito das fanfarronices sobre a suposta agilidade do Brasil nos negócios externos, a verdade é que, das grandes economias, o Brasil é o único que não celebrou pactos comerciais bilaterais. Foram centenas no mundo nos últimos dez anos. O Brasil firmou só três: com Israel, Palestina e Egito... Ao contrário: continua amarrado ao Mercosul - o maior erro cometido pelo Itamaraty na sua história moderna, reiterado por cinco governos diferentes. E vejam bem: o estorvo essencial do Mercosul não vem dos Kirchners. É fruto da estultice da ideia de fazer dele uma união alfandegária, que suprimiu a soberania comercial no Brasil. Se, por exemplo, fizéssemos um acordo comercial com a Índia, seria preciso que todos os outros parceiros fizessem parte também... O País não se pode dar o luxo de acumular sucessivos, crescentes e escandalosos déficits na indústria sem considerar que está, obviamente, com problema.

Nada é tão deletério para nós, no que concerne ao futuro, como os erros de análise de perspectiva do governo brasileiro no que diz respeito ao cenário internacional. Tome-se o caso do atual estresse envolvendo a fuga de investidores - os de curto prazo - para EUA e Europa em razão da retomada do crescimento dessas economias: mais forte a americana; ainda modesta, na média, na zona do euro. Chega a parecer piada, mas é verdade: não faz tempo se falava por aqui numa verdadeira "guerra cambial" em razão da enxurrada de dólares que os EUA injetaram na sua economia. Foi uma gritaria danada. Agora que começa o movimento contrário e os dólares estão vindo menos, em vez de chegarem mais, ouve-se o mesmo alarido. Nos dois casos, há uma tendência de culpar os países ricos, mas a fragilização da nossa economia, tornando-a mais suscetível aos ataques especulativos no âmbito do sistema financeiro internacional, foi precisamente obra do governo Lula-Dilma.

Poderíamos ter-nos protegido dessa volatilidade? Se o ambiente fosse, por exemplo, mais favorável aos investimentos, em vez de o Brasil estar agora lamentando a retomada da economia americana e a melhora na zona do euro estaria comemorando. E por dois motivos: porque investimentos realmente produtivos não fogem do País da noite para o dia e porque, tivesse uma indústria mais competitiva, estaria se preparando para disputar mercado. Ocorre que essas coisas não se fazem assim, no improviso, da noite para o dia. No fim das contas, é a incapacidade de planejar, ditada por uma leitura capenga do que vai pelo mundo, que nos leva a esse modelo que vai da mão para a boca.

JOSÉ SERRA - O Estado de São Paulo, 13 de fevereiro de 2014.

Editado por  Edison Franco.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

VIDEO MOSTRANDO A REALIDADE BRASILEIRA NO EXTERIOR.

A EX/INTERNA Dívida do Brasil -- Análise do Economista Waldir Serafim



DÍVIDA INTERNA: PERIGO À VISTA
AUTOR: WALDIR SERAFIM é economista em Mato Grosso
A dívida interna do Brasil, que montava R$ 892,4 bilhões quando Lula assumiu o governo em 2003, atingiu em 2009 o montante de R$ 1,40 trilhão de reais e, segundo limites definidos pelo próprio governo, poderá fechar 2010 em R$ 1,73 trilhão de reais, quase o dobro. Crescimento de 94% em oito anos de governo.

Para 2010, segundo Plano Nacional de Financiamento do Tesouro Nacional, a necessidade bruta de financiamento para a dívida interna será de R$ 359,7 bilhões (12% do PIB), sendo R$ 280,0 bilhões para amortização do principal vencível em 2010 e R$ 79,7 bilhões somente para pagamento dos juros (economistas independentes estimam que a conta de juros passará de R$ 160,0 bilhões em 2010). Ou seja, mais uma vez, o governo, além de não amortizar um centavo da dívida principal, também não vai pagar os juros. Vai ter que rolar o principal e juros. E a dívida vai aumentar.

A dívida interna tem três origens: as despesas do governo no atendimento de suas funções típicas, quais sejam, os gastos com saúde, educação, segurança, investimentos diversos em infraestrutura, etc.. Quando esses gastos são maiores que a arrecadação tributária, o que é recorrente no Brasil cria-se um déficit operacional que, como acontece em qualquer empresa ou família, terá que ser coberto por empréstimos, os quais o governo toma junto aos bancos, já que está proibido, constitucionalmente, de emitir dinheiro para cobrir déficits fiscais, como era feito no passado. A segunda origem são os gastos com os juros da dívida. Sendo esses muito elevados no Brasil, paga-se um montante muito alto com juros e os que não são pagos é capitalizado, aumentando ainda mais o montante da dívida. A terceira causa decorre da política monetária e cambial do governo: para atrair capitais externos ou mesmo para vender os títulos da dívida pública, o governo paga altas taxas de juros, bem maior do que a paga no exterior, e com isso o giro da dívida também fica muito alto.

A gestão das finanças de um governo assemelha-se, em grande parte, a de uma família. Quando faz um empréstimo para comprar uma casa para sua moradia, desde que as prestações mensais caibam no seu orçamento familiar, é visto como uma atitude sensata. Além de usufruir do conforto e segurança de uma casa própria, o que é um sonho de toda família, depois de quitado o empréstimo restará o imóvel.  No entanto, se uma família perdulária usa dinheiro do cheque especial para fazer uma festa, por exemplo, está, como se diz na linguagem popular, almoçando o jantar. Passado o momento de euforia, além de boas lembranças, só vai ficar dívidas, e muito pesadelo, nada mais.

No caso, o Brasil está mais assemelhado ao da família perdulária: gastamos demais, irresponsavelmente, e entramos no cheque especial. Estamos pagando caro por isso.  Como o governo não está conseguindo pagar a dívida no seu vencimento, e nem mesmo os juros, ao recorrer aos bancos para refinanciar seus papagaios, está tendo de pagar um “spread” (diferença entre a taxa básica de juros, Celic, e os juros efetivamente pagos) cada vez mais alto (em 2008 no auge da crise, o governo chegou a pagar um “spread” de 3,5% além da Celic). E isso, além de aumentar os encargos da dívida, é um entrave para a queda dos juros, por parte do Banco Central.

O governo tornou-se refém dos bancos: precisa de dinheiro para rolar sua dívida e está sendo coagido a pagar juros cada vez mais altos (veja os lucros dos bancos registrados em seus balanços). Em 2009, em razão das altas taxas de juros pagas, o montante da dívida cresceu 7,16% em relação ao ano anterior, mesmo o PIB não registrando qualquer crescimento.
O problema da dívida interna não é somente o seu montante, que já está escapando do controle, mas sim qual o destino que estamos dando a esses recursos. Como no caso da família que pegou empréstimo para comprar uma casa própria, se o governo pega dinheiro emprestado para aplicar em uma obra importante: estrada, usina hidroelétrica, etc. é defensável. É perfeitamente justificável que se transfira para as gerações futuras parte do compromisso assumido para a construção de obras que trarão benefício também no futuro.

Mas não é isso que está acontecendo no Brasil. O governo está gastando muito e mal. Tal qual a família perdulária, estamos fazendo festas não obras. Estamos deixando para nossos filhos e netos apenas dívidas, sem nenhum benefício a usufruir. Deixo para o prezado leitor, se quiser, elencar as obras que serão deixadas por esse governo. 

Não tenho bola de cristal para adivinhar quem vai ser o próximo presidente da República: se vai ser ele ou ela, mas posso, com segurança, afirmar, que seja quem for o eleito vai ter que pisar no freio, logo no início do governo. Vai ter que arrumar a casa.


 Editado por: Edison Franco.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

“NO PALANQUE, EM DAVOS”, POR AÉCIO NEVES.

Quem acompanhou o discurso da presidente Dilma em Davos achou que não estava entendendo bem. Do ponto de vista político, a presidente tinha dois caminhos corretos para seguir. O primeiro, defender, com coragem, as escolhas que fez e as decisões que tomou nos últimos três anos. Mesmo que não obtivesse a concordância de quem a ouvia, poderia ganhar o respeito pessoal pela coerência e firmeza de suas convicções. O segundo seria o da autocrítica, o de reconhecer, ainda que tardiamente, os inúmeros erros cometidos e assumir o compromisso com a mudança de rumos ainda no pouco tempo que lhe resta de governo.
Aécio Neves –PSDB.Foto George Gianni 
Mas ela não fez uma coisa nem outra. Diante de uma plateia de especialistas ela descreveu uma realidade que não é a nossa e um governo que não é o dela, fazendo de Davos uma extensão dos palanques eleitorais em que vem transformando suas viagens pelo país. Fez de Davos mais uma escala em sua turnê pela ilha da fantasia em que o governo parece estar instalado, deixando muita gente intrigada.

O que seria mais grave: a presidente ter apresentado em importante fórum internacional um retrato do país que sabe não ser verdadeiro ou, após, repeti-lo à exaustão, ter convencido a si mesma de que se trata da realidade?

Afirmou que a inflação está controlada, quando sabemos –Davos também– que nos últimos três anos a taxa esteve sempre prestes a romper o teto da meta - e defendeu sua política fiscal, hoje conhecida pela “criatividade” de sua contabilidade. Chegou ao cúmulo de dizer que diminuiu a dívida pública bruta de 60,9% do PIB para 58,4%. Inspirada na criatividade que tão mal tem feito à nossa política fiscal, a presidente buscou o ponto mais alto da dívida no auge da crise de 2009 esquecendo-se sutilmente que, quando assumiu, ela era de 53,35%. Portanto houve, na verdade, crescimento da dívida em seu governo.

Mas, como a realidade costuma se impor, pesquisa realizada pela Bloomberg com 500 participantes do fórum apontou o Brasil como a região que oferece menos oportunidades de negócios entre as pesquisadas. Isso depois de o FMI ter divulgado estudo reduzindo as previsões de crescimento do Brasil para 2014. E da Price Waterhouse ter mostrado que o país perde espaço como opção para investimentos de grupos internacionais, e do Banco Central ter reafirmado a necessidade de continuar aumentando os juros para frear a inflação.

A presidente foi a Davos para enviar uma mensagem de segurança a investidores. Mas a ausência de sincronia entre o discurso e a realidade que todos conhecem termina por alimentar a crescente desconfiança nas relações entre agentes econômicos e governo. O Brasil continua perdendo o mais precioso de todos os ativos: o tempo. *Artigo publicado nesta segunda-feira (27) no jornal Folha de S. Paulo - por Aécio Neves.

A passagem da presidente Dilma Rousseff em Portugal deu o que falar durante o fim de semana. Após participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Dilma fez uma viagem de última hora a Lisboa, fora da programação divulgada na agenda oficial. Dilma e a delegação se hospedaram em dois dos hotéis mais caros da capital portuguesa, o Ritz e o Tivoli.

O valor da diária da suíte, em que a presidente passou a noite de sábado (25), foi de R$ 26,2 mil reais. A comitiva ocupou no total 45 quartos. O Palácio do Planalto informou que a presidente estava sem “compromissos oficiais”.

Na noite do sábado, segundo informações do jornal "O Estado de S. Paulo", Dilma jantou com o embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva, e a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, em um restaurante de Lisboa. Na saída aproveitaram e trouxeram varias garrafas de vinho do porto, conforme mostra a foto. 

Editado por: Edison Franco.


sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!


“Para ser livre não basta abandonar as correntes, mas viver de uma forma que respeite e aumente a liberdade dos outros” (Nelson Mandela).



quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

AÉCIO NEVES (MG)

PRESIDENTE DO PSDB ELEITO EM 2013.


Desde que foi eleito pela primeira vez, Aécio sempre foi um campeão de votos. Já em 1986 foi o deputado federal mais votado por Minas, atuando com destaque na aprovação da chamada Constituição Cidadã. Reeleito em 1990, 1994 e 1998, o hoje senador tucano promoveu atos importantes para o Brasil no exercício de seus mandatos.

Na Constituinte de 1988, Aécio foi o autor da emenda que instituiu o direito de voto aos 16 anos de idade. Foi líder do partido na Câmara dos Deputados por quatro anos consecutivos (1997 a 2000), quando foram realizadas reformas econômicas e administrativas que modernizaram o País durante o governo FHC.

Escolhido por seus pares, presidente da Câmara dos Deputados, entre 2001 e 2002, Aécio defendeu a valorização do parlamento com a limitação das medidas provisórias editadas pelo Governo Federal e, sob seu comando, o Parlamento aprovou o conhecido Pacote Ético, que pôs fim à imunidade dos congressistas que cometem crimes comuns. Durante o seu mandato foi criado o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Em 2002, candidato ao Governo de Minas, Aécio recebeu 5.282.043 de votos, uma votação histórica no estado. Foi o primeiro governador eleito em Minas no primeiro turno. Quatro anos depois, foi reeleito com uma votação ainda maior – 7.482.489 – e a impressionante marca de 77,03% do total dos votos válidos.

Dois dias após a posse, para enfrentar a grave situação vivida pelo estado, Aécio Neves colocou em prática a mais ousada e ampla reforma administrativa realizada no país: o Choque de Gestão que enxugou e ajustou toda estrutura estadual.  O número de secretarias caiu de 21 para 15, o equivalente a 30%. Cerca de 3.000 cargos de confiança foram extintos. Aécio cortou o valor dos salários do governador, vice-governador e dos secretários de estado.

O conjunto das medidas implantadas permitiu o reequilíbrio das contas do estado, que saiu de um déficit esperado de mais de 2 bilhões em 2003 para um déficit zero em 2004 .Isso possibilitou desde a regularização do pagamento em dia dos servidores públicos, como salários e o 13º, até a retomada dos contratos de financiamento junto às agências internacionais de fomento, como BIRD e BID.

O principal objetivo do Choque de Gestão é a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Poucos anos depois de implantado, índices do governo federal atestam que Minas tem a melhor educação básica do país e o melhor sistema de saúde publica de toda a Região Sudeste. O estado atingiu antecipadamente 7 das 8 metas do milênio fixadas pela ONU e foi a primeira unidade subnacional do mundo  a pactuar novas e mais arrojadas metas com a entidade.

Os avanços ocorridos em Minas deram a Aécio Neves a marca de governador mais bem avaliado em todo o país, com 92% de aprovação dos mineiros. Com um novo recorde de votos – 7.565.377 votos – foi eleito senador da República em 2010. Fez como sucessor o governador Antonio Anastasia (PSDB) e esteve ao lado do amigo e companheiro na vida pública Itamar Franco, eleito também senador por Minas.

Em 6 de abril de 2011, Aécio Neves pronunciou seu discurso inaugural no Senado, quando teve uma inédita fila de apartes de quatro horas e meia de duração, com a participação de mais de 30 senadores. Integrante da Comissão de Constituição e Justiça, Aécio tem como principais bandeiras a defesa da independência do Parlamento, hoje subjugado ao Executivo federal e a luta contra a concentração de recursos nos cofres federais em prejuízo dos municípios e estados.

Em 18 de maio de 2013, Aécio Neves foi eleito presidente do PSDB com mais de 97% dos votos dos convencionais tucanos. Em seu discurso de posse, defendeu o legado do ex-presidente Fernando Henrique, fez críticas ao governo do PT e prometeu percorrer o país durante seu mandato para conversar com os brasileiros sobre os principais problemas que vivem, debatendo ideias e propostas para a construção de um Brasil melhor.

Economista formado pela PUC-MG deu seus primeiros passos na política aos 21 anos de idade, em 1981, quando começou a trabalhar ao lado do avô, o ex-presidente Tancredo Neves, de quem se tornou secretário particular.

Com Tancredo, Aécio percorreu o Brasil na luta pela redemocratização do país. O movimento nacional pelas eleições diretas para a Presidência da República (Diretas Já) e a eleição do avô como primeiro presidente civil desde o golpe de 1964 foram  o início de sua trajetória política.

É filho do ex-deputado federal de Minas Gerais Aécio Cunha e neto de Tristão da Cunha. Aécio Neves tem 53 anos de idade e é pai de Gabriela.


Editado por: Edison Franco.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

PRESIDENTE DE HONRA DO PSDB


Presidente da estabilidade econômica, do fim da inflação, do Plano Real, da responsabilidade fiscal. Presidente das reformas, da modernização, da recuperação monetária, da abertura do País. Presidente que inseriu milhões de brasileiros no mercado formal e que introduziu os programas de distribuição de renda. Presidente da República por dois mandatos consecutivos. Presidente de honra do PSDB. Presidente, sociólogo, pesquisador, professor. Aos 80 anos, Fernando Henrique Cardoso é a maior liderança nacional e patrimônio político do PSDB.


Em seus oito anos de governo, entre 1995 e 2002, o Brasil mudou. A hiperinflação que destruiu a economia brasileira na década de 80 e no início dos anos 90 foi domada, com os índices se mantendo na faixa de um dígito anual. Além de permitir a estabilidade monetária e econômica, o controle da inflação cumpriu um amplo papel social ao proteger a renda do trabalhador – que não tinha instrumentos financeiros para preservar seu salário diante da disparada dos preços. Fernando Henrique ainda promoveu reformas fundamentais para a modernização da infraestrutura a partir da abertura para investimentos privados nos setores de energia elétrica, telecomunicações, petróleo, mineração e transporte.

Renegociação das dívidas de estados e municípios, privatização de bancos públicos e estatais, reestruturação do sistema financeiro nacional, reformas administrativa e da Previdência Social foram outras iniciativas que colocaram o País em outro patamar em termos de gestão do Estado e contas públicas. Na área social, os dois governos de Fernando Henrique universalizaram o acesso à educação fundamental, à Previdência Social e ao atendimento básico de Saúde. Seus programas de transferência de renda garantiram a proteção das famílias menos favorecidas. Mesmo criticadas pelos adversários, suas políticas econômica, social e institucional foram mantidas nos anos seguintes.

Fernando Henrique já era um intelectual reconhecido e acadêmico de sucesso quando decidiu entrar para a política partidária no meio da década de 70, no auge da ditadura militar. Convidado por Ulysses Guimarães, então presidente do MDB, passou a colaborar na elaboração da plataforma eleitoral do partido para as eleições legislativas de 1974.

Formado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da instituição desde 1952, Fernando Henrique se engajou em movimentos pela melhoria da educação pública e modernização da universidade. Com o golpe de 1964, começou a ser perseguido acusado de ser comunista. Com uma ordem de prisão expedida, ele partiu para o exílio no Chile e na França.

Nesse período, trabalhou como pesquisador na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), onde elaborou a “teoria da dependência” dos países latino-americanos, no livro Dependência e desenvolvimento na América Latina. A obra o projetaria como um dos mais importantes cientistas sociais da época.

Depois de estreitar seus laços com o MDB, Fernando Henrique resolveu candidatar-se pela primeira vez em 1978. Disputou uma vaga no Senado Federal e tornou-se suplente de Franco Montoro. Assumiu o mandato em 1983, depois que Montoro foi eleito governador de São Paulo. Nessa época, já havia se tornado um dos principais líderes de um movimento que começou timidamente, mas que tomou as ruas do País em 1984. A campanha das Diretas Já reuniu partidos e tendências políticas distintas em mobilização pela emenda Dante de Oliveira, que restabelecia eleição direta para presidente da República.

Com a rejeição da proposta pelo Congresso, participou da articulação para a candidatura, em eleição indireta, de Tancredo Neves à Presidência da República pelo PMDB. Gozava da confiança de Tancredo e teria participação efetiva na futura administração.

A morte do presidente eleito e a ascensão de José Sarney acabaram afastando-o do centro de comando do primeiro governo civil depois da ditadura. Reeleito ao Senado em 1986 assumiu a liderança do partido durante a Assembleia Constituinte. Em 1988, fundou o PSDB, com Montoro, Covas, Serra e outras lideranças políticas.

Depois do impeachment de Fernando Collor, em setembro de 1992, Fernando Henrique foi convidado pelo presidente Itamar Franco para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Ficou como chanceler por pouco mais de seis meses.

Com a agravação do quadro econômico, foi nomeado ministro da Fazenda, onde coordenou uma equipe de economistas e acadêmicos que elaboraria um plano de estabilização com medidas drásticas de controle do déficit público, reforma monetária e a criação de uma nova moeda. O Real, que começou a circular em 1º de julho de 1994, foi um marco para a estabilidade econômica do País.

Depois de elaborar e coordenar todo o Plano Real, Fernando Henrique deixou o ministério em março daquele ano, para ser o candidato do PSDB nas eleições presidenciais daquele ano. Foi eleito no primeiro turno. Seu mandato ficou marcado pelo fim da inflação, estabilidade econômica e a modernização do País. Repetiria o desempenho eleitoral em 1998, quando se tornou o primeiro presidente brasileiro a disputar e a ganhar a reeleição. Os oito anos de gestão tucana consolidaram a política e os fundamentos da nova economia brasileira.

Depois do fim de seu segundo mandato, em 2002, Fernando Henrique foi nomeado presidente de honra do PSDB. Em 2004, fundou o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), onde está todo o seu acervo. Passou a atuar como conferencista no Brasil e no exterior.

É diretor ou membro de órgãos e instituições internacionais, como Clube de Madrid, do Inter-American Dialogue, do World Resources Institute e da United Nations Foundation. Participa também da Clinton Global Initiative. Recebeu condecorações, prêmios e títulos na Europa, Estados Unidos e América Latina.

Ao longo de sua vida acadêmica, lecionou nas Universidades de Santiago, no Chile; da Califórnia (Stanford e Berkeley), nos Estados Unidos; de Cambridge, na Inglaterra; de Paris-Nanterre, na École des Hautes Études en Sciences Sociales, e no Collège de France, na França.

Foi presidente da Associação Internacional de Sociologia (1982-1986), recebeu o título de Doutor Honoris Causa de mais de 20 universidades e é membro honorário estrangeiro da American Academy of Arts and Sciences.

Nos últimos anos, passou a defender o debate sobre a descriminalização das drogas e o fracasso da atual política de combate ao tráfico. É integrante da Comissão Latino-Americana de Drogas e Democracia.

Fernando Henrique foi casado durante 55 anos com a antropóloga e professora Ruth Cardoso. Tiveram três filhos. Aos 77 anos, Ruth morreu em 2008.

Imagens cedidas pelo iFHC – Instituto Fernando Henrique Cardoso

Editado por: Edison Franco.

sábado, 7 de dezembro de 2013

LULA FOI INFORMANTE DA DITADURA

O LIVRO-BOMBA – Tuma Jr. revela os detalhes do estado policial petista. Partido usa o governo para divulgar dossiês apócrifos e perseguir adversários. Caso dos trens em SP estava na lista. Ele tem documentos e quer falar no Congresso. Mais: diz que Lula foi informante da ditadura, e o contato era seu pai, então chefe do Dops.
O “estado policial petista” não é uma invenção de paranoicos, de antipetistas militantes, de reacionários que babam na gravata dos privilégios e que atuam contra os interesses do povo. Não! O “estado policial petista” reúne as características de todas as máquinas de perseguição e difamação do gênero: o grupo que está no poder se apropria dos aparelhos institucionais de investigação de crimes e de repressão ao malfeito — que, nas democracias, estão submetidos aos limites da lei — e os coloca a seu próprio serviço. A estrutura estatal passa a servir, então, à perseguição dos adversários. Querem um exemplo? Vejam o que se passa com a apuração da eventual formação de cartel na compra de trens para a CPTM e o metrô em São Paulo. A questão não só pode como deve ser investigada, mas não do modo como estão agindo o Cade e a PF, sob o comando de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. As sentenças condenatórias estão sendo expedidas por intermédio de vazamentos para a imprensa. Pior: as mesmas empresas investigadas em São Paulo se ocuparam das mesmas práticas na relação com o governo federal. Nesse caso, não há investigação nenhuma. Escrevi a respeito nesta sexta.

Quando se anuncia que o PT criou um estado policial, convenham, não se está a dizer nenhuma novidade. Nunca, no entanto, alguém que conhece por dentro a máquina do governo havia tido a coragem de vir a público para relatar em detalhes como funciona o esquema. Romeu Tuma Junior, filho de Romeu Tuma e secretário nacional de Justiça do governo Lula entre 2007 e 2010, rompe o silêncio e conta tudo no livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado”, publicado pela Editora Topbooks (557 págs., R$ 69.90). O trabalho resulta de um depoimento prestado ao longo de dois anos ao jornalista Cláudio Tognolli. O que vai ali é de assustar. Segundo Tuma Junior, a máquina petista:
1: produz e manda investigar dossiês apócrifos contra adversários políticos;
2: procura proteger os aliados.

O livro tem um teor explosivo sobre o presente e o passado recente do Brasil, mas também sobre uma história um pouco mais antiga. O delegado assegura que o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva — que nunca negou ter uma relação de amizade com Romeu Tuma — foi informante da ditadura. A VEJA desta semana traz uma reportagem sobre o livro e uma entrevista com o ex-secretário nacional da Justiça. Ele estava lá. Ele viu. Ele tem documentos e diz que está disposto a falar a respeito no Congresso. O delegado é explícito: Tarso Genro, então ministro da Justiça, o pressionou a divulgar dados de dossiês apócrifos contra tucanos. Mais: diz que a pressão vinha de todo lado, também da Casa Civil. A titular da pasta era a agora presidente da República, Dilma Rousseff.
Segue um trecho da reportagem de Robson Bonin na VEJA desta semana. Volto depois.
(…)
Durante três anos, o delegado de polícia Romeu Tuma Junior conviveu diariamente com as pressões de comandar essa estrutura, cuja mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos. Pela natureza de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos segredos mais bem guardados do país, mas também experimentou um outro lado do poder — um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para proteger os amigos e triturar aqueles que sio considerados inimigos.
(…)
Segundo o ex-secretário, a máquina de moer reputações seguia um padrão. O Ministério da Justiça recebia um documento apócrifo, um dossiê ou um informe qualquer sobre a existência de conta secreta no exterior em nome do inimigo a ser destruído. A ordem era abrir imediatamente uma investigação oficial. Depois, alguém dava urna dica sobre o caso a um jornalista. A divulgação se encarregava de cumprir o resto da missão. Instado a se explicar, o ministério confirmava que, de fato, a investigação existia, mas dizia que ela era sigilosa e ele não poderia fornecer os detalhes. O investigado”, é claro, negava tudo. Em situações assim, culpados e inocentes sempre agem da mesma forma. 0 estrago, porém, já estará feito.

No livro, o autor apresenta documentos inéditos de alguns casos emblemáticos desse modus operandi que ele reuniu para comprovar a existência de uma “fábrica de dossiês” no coração do Ministério da Justiça. Uma das primeiras vítimas dessa engrenagem foi o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Senador época dos fatos, Perillo entrou na mira do petismo quando revelou a imprensa que tinha avisado Lula da existência do mensalão. 0 autor conta que em 2010 o então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, entregou em suas mãos um dossiê apócrifo sobre contas no exterior do tucano. As ordens eram expressas: Tuma deveria abrir urna investigação formal. 0 trabalho contra Perillo, revela o autor, havia sido encomendado por Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete do presidente Lula. Contrariado, Tuma Junior refutou a “missão” e ainda denunciou o caso ao Senado. Esse ato, diz o livro, foi o primeiro passo do autor para o cadafalso no governo, mas não impediu novas investidas.
(…)

Celso Daniel, trens, mensalão…
Vejam o que vai acima em destaque. Qualquer semelhança com os casos Alstom e Siemens, em São Paulo, não é mera coincidência. O livro traz revelações perturbadoras sobre:
a: o caso do cartel de trens em São Paulo:
b: o dossiê para incriminar Perillo;
c: o dossiê para incriminar Tasso Jereissati (com pressão de Aloizio Mercadante);
d: a armação para manchar a reputação de Ruth Cardozo;
e: o assassinato do petista Celso Daniel, prefeito de Santo André;
f: o grampo no STF (todos os ministros foram grampeados, diz Tuma Junior);
g: a conta do mensalão nas Ilhas Cayman…
07/12/2013 -  às 18:30 – 
Editado por: Edison Franco.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

COMO CONSEGUIMOS O VOTO ABERTO

De: Michael Freitas Mohallem - Avaaz.org <avaaz@avaaz.org>30 de nov (2 dias atrás).

PARA PSDB SANTA ROSA

Caros membros da Avaaz em todo o Brasil,

Nós conseguimos! O Congresso finalmente acabou com o voto secreto para cassação de mandatos de parlamentares. Nossa comunidade esteve por trás de cada etapa. Esta semana, o Senador Rodrigo Rollemberg disse que a nossa vitória só foi possível “graças à participação da sociedade, e a Avaaz teve um papel fundamental ao levar a voz de tanta gente para o Congresso Nacional."

É uma vitória enorme. Dá para dizer que políticos condenados ou envolvidos em esquemas de corrupção – como Donadon e Jaqueline Roriz, por exemplo – não vão mais conseguir se manter no poder por meio de acordos, chantagem e intimidação em troca de proteção. Com o voto aberto, nenhum político vai arriscar sua reputação para salvar corruptos e condenados. A cada semana, a cada ano, essa mudança vai limpar nosso Parlamento e nossa política.

Disseram-nos que era impossível. Que éramos ingênuos e que os interesses envolvidos estavam enraizados no Congresso. Mas nós insistimos, dia após dia, e juntos fizemos do impossível o inevitável, fortalecendo nossa democracia.

ESTA É A INCRÍVEL HISTÓRIA DE COMO NÓS MUDAMOS NOSSA POLÍTICA

Após anos de tentativas de deputados e senadores para acabar com o voto secreto, em junho de 2012 tivemos uma oportunidade única para isso. A comunidade da Avaaz, então, tomou uma atitude. Em questão de dias, 110 mil membros assinaram a petição urgente, exigindo que o Congresso aprovasse a proposta de emenda constitucional. Nossa campanha fez barulho, pegando o Senado de surpresa e forçando a aprovação da votação, levando à Câmara de Deputados a proposta de voto aberto para cassação de mandatos. Foi o passo inicial de todo o processo.

O MOVIMENTO CRESCEU

A PEC perdeu força na Câmara, mas com a eleição ultrajante de Renan Calheiros à presidência do Senado, a indignação pública veio à tona. Em poucos dias, centena de milhares de nós nos juntou ao apelo do senador Pedro Taques por eleições transparentes para a presidência do Congresso. Esse apoio foi sentido em Brasília, que achava que a pressão já havia minguado. Em seguida, os gigantes protestos de rua entraram em erupção e nossa petição disparou para 400 mil assinaturas exigindo "Voto aberto já!". Os políticos já não podiam mais se dar ao luxo de ficarem quietos, e um número cada vez maior passou a apoiar o projeto.

VENCEMOS A PRIMEIRA BATALHA

Com a votação na Câmara chegando mais perto, a pressão aumentou. No dia do voto, nós da equipe da Avaaz recebemos deputados no aeroporto de Brasília e, com toda a imprensa presente, os encurralamos um a um, perguntando como votariam.

Depois, entregamos as vozes de 650 mil brasileiros diretamente em plenário. Nossa pressão olho no olho funcionou. Mais tarde, naquele mesmo dia, o projeto de lei foi aprovado. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que o sucesso deveu-se à pressão popular.

Em ato com pessoas seminuas, pressionamos pela aprovação do voto na Comissão de Constituição e Justiça. Renan e seus aliados reagem.
A proposta foi então enviada para o Senado, e o momento era nosso. Mas alguns senadores se sentiram ameaçados pela perda de sua arma mais poderosa: o sigilo. Renan e seus aliados começaram a se mobilizar para impedir a votação, usando as estratégias de sempre – trabalhando nos bastidores para fechar acordos suspeitos.

Mas quando ele estava na iminência de acabarem com a proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, os membros da Avaaz deram as caras. Sabendo que apenas grande pressão popular poderia salvar o voto aberto, um grupo tirou suas roupas e mandou a seguinte mensagem ao Senado: “Nós não temos nada a esconder. E você, senador?”  Em menos de três horas, o protesto estava na primeira página de sites de notícias do mundo todo, e a CCJ não podia mais resistir. A proposta foi aprovada e enviada ao plenário.

Entrega da petição aos senadores e aprovação da PEC em plenário superamos os obstáculos, e ganhamos na reta final.

Nós sabíamos que haveria estratégias para atrasar a votação, e que o placar seria apertado, então próximo à votação em plenário aumentamos a pressão. A maior parte dos senadores raramente ouve o povo sobre uma votação, mas juntos nós fizemos com que eles fossem bombardeados com mensagens e telefonemas. Nós os surpreendemos com dezenas de milhares de mensagens no Facebook, tuites e telefonemas diretamente aos gabinetes – tantos que as linhas telefônicas ficaram congestionadas!






AÉCIO VOTOU A FAVOR DO VOTO ABERTO.

Então, no dia da votação, nós colocamos pressão em um dos homens  mais influentes no Senado: Aécio Neves. 

A Avaaz sabia que a maioria de seus colegas de partido eram opositores do voto aberto, e muitos achavam que eles não mudariam de posição. Por isso, durante várias horas, membros da Avaaz em Minas Gerais inundaram o gabinete do senador Aécio com centenas de mensagens e telefonemas. A equipe da Avaaz viajou para Brasília e levou as nossas centenas de milhares de vozes diretamente ao senador e ao PSDB. Apesar da oposição de seu partido, Aécio se juntou à maioria e a PEC foi aprovada!

Levou quase um ano e meio, mas o Senado finalmente mudou a Constituição. Agora todas as votações para cassar o mandato de parlamentares e para analisar vetos presidenciais serão decididas por voto aberto!

A luta ainda não acabou. As manobras de Renan Calheiros conseguiram evitar o voto aberto para a eleição da presidência do Senado, o que inevitavelmente o impediria de ser reeleito. Mas o sucesso da nossa campanha nos fez crer que, se seguirmos juntos, podemos nos livrar de Renan. E vamos continuar nossa campanha até que consigamos um Parlamento verdadeiramente limpo.
Esta vitória pertence a todos nós. Pertence a cada pessoa que assinou a petição, fez um telefonema ou enviou um tuíte ou mensagem no Facebook, a cada encontro realizado com parlamentares. Tudo isso junto fez a diferença. O movimento Avaaz conduziu esse apelo popular mês após mês até acabarmos com o voto secreto, contra todos os desafios. No final, nós vencemos.

Chegou a hora de comemorarmos. E, depois, vamos voltar à luta pela democracia que merecemos, na qual os votos de nossos representantes serão totalmente transparentes e abertos para seus eleitores. Somos quase 6 milhões de membros no Brasil, e podemos acabar com a corrupção. De fato, apenas o céu é o limite para o que podemos fazer juntos.
Com gratidão e determinação, Michael, Diego, Nádia, Carol, Ben, Joseph, Alice, Luis, Ricken e toda a equipe da Avaaz.

Editado por: Edison Franco.