domingo, 24 de julho de 2011

JOSE SERRA - A ÉTICA DO VALE-TUDO

Os escândalos no âmbito do Ministério dos Transportes, em licitações da Petrobras, na área elétrica (Furnas), na prefeitura de Campinas e até nas obras de recuperação de regiões devastadas pelos temporais no Rio têm despertado indignação na imprensa e na opinião pública. O andamento do processo do “mensalão”, no STF, sem dúvida, reforçará a atenção a esses malfeitos recentes.

Não pretendo aqui voltar aos eventos em si, bem relatados por revistas, jornais e noticiários de rádio, TV e internet. Restrinjo-me a comentários sobre mitos subjacentes nas análises dos fatos.

O primeiro mito é o de que, no tocante às questões federais, trata-se “de herança do governo Lula, que a administração Dilma começa a combater”. É uma meia-verdade: a herança maldita é do governo Lula-Dilma para o governo Dilma; de um governo do PT e seus aliados para outro governo do PT e seus aliados. “Começa a combater”? Os escândalos na esfera federal, como no caso dos Transportes, não foram apontados pelo próprio governo ou pela oposição, mas pela imprensa. E seus eventuais desdobramentos parecem ser alimentados hoje pelas ameaças e contra-ameaças dos próprios protagonistas dos malfeitos.

Outro mito tem a premissa de que “todos os governos sofrem esse drama do fatiamento dos cargos, que leva à corrupção”. Nem tanto! Isso depende das atitudes dos que nomeiam, dos que mandam, e do comportamento do próprio partido-eixo do governo, começando pelo presidente. Uma coisa é a composição política, inevitável num presidencialismo de coalizão, como o denominou Sérgio Abranches. Outra é transformar a política num verdadeiro mercado, formal ou paralelo, de negócios.

Por que é assim? Não estamos diante de um tema fácil, de caracterização totalmente objetiva. Há um fator aparentemente intangível, que tem grande importância explicativa. Desde a sua fundação até chegar ao poder, o PT aparecia como o verdadeiro depositário da ética na vida pública, embora seu desempenho à frente de algumas prefeituras sugerisse que o título não era tão merecido.

O comportamento do PT no poder federal – o oposto do discurso de quando estava na oposição – criou um clima na base de “Deus está morto” na vida pública. E, se isso aconteceu, então não haveria mais pecado. Eu acompanhei de perto a metamorfose petista, em toda sua envergadura, e estou plenamente convicto do seu impacto devastador sobre os padrões da política brasileira.

Depois de um ano da primeira eleição de Lula, analisando o que já se delineava como estilo de governo, qualifiquei o esquema partidário petista como uma espécie de bolchevismo sem utopia, em que a ética do indivíduo é substituída pela ética do partido. Em nome desse partido, tudo vale tudo é permitido, tudo é justificável. Essa é a lógica que embasou a proclamada “mudança” do petismo. Uma mudança, obviamente, para pior no que concerne à vida pública.

NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUANDO O MAU EXEMPLO VEM DE CIMA, NÃO HÁ MORALIDADE QUE RESISTA. ISSO SE EXPRESSA DE FORMA PERFEITA NOS GESTOS DE LULA E DE SEU PARTIDO, QUE PASSARAM A MÃO NA CABEÇA DOS LÍDERES DO MENSALÃO E DOS ALOPRADOS, REABILITANDO-OS, E ATÉ DE MALFEITORES DE PARTIDOS ALIADOS. Por que não ser compreensivos e carinhosos com aqueles que foram “vítimas” de excessos ou inabilidades “perdoáveis”? Criminosos foram tratados como vítimas da imprensa e de supostas conspirações intra ou interpartidárias, como se, na origem dos desmandos, não estivesse o desvio de recursos públicos.

O desenfreado mercado de trocas entre dinheiro público e apoio político, que lesa os contribuintes, não decorre do sistema político brasileiro, como gostam de asseverar alguns analistas, ainda que o aperfeiçoamento dos controles possa contribuir para alguma melhora na situação. São consequência da ação de partidos e de pessoas, capazes de degradar a política em qualquer sistema. Essa degeneração de valores não conduz a uma forma eficiente e estável de governar, até porque o fatiamento de cargos e as chantagens tornam-se sem limites, contemplando mais e mais facções e subfacções, alastrando-se de forma descontrolada por todas as esferas da administração pública, acentuando a falta de planejamento e de rumos do governo.

Fonte:<http://www.joseserra.com.br/archives/1293>   Publicado em O Globo em 12/07/201.
Editado por: Edison Franco.


sábado, 23 de julho de 2011

PSDB PELA REFORMA POLÍTICA, PELO VOTO DISTRITAL.

PSDB trabalha para que aconteça de fato uma reforma política. Um dos pontos defendido é o sistema eleitoral pelo Voto Distrital para as eleições de vereadores, deputados estaduais e federais, para que fique igual ao modelo que elege prefeito, governador e presidente.

O VOTO DISTRITAL É A FAVOR DA DEMOCRACIA.

COM O VOTO DISTRITAL O POLÍTICO TEM A OBRIGAÇÃO DE TRABALHAR COM A COMUNIDADE, POR ISSO O PSDB É A FAVOR DO VOTO DISTRITAL.
Editado por:Edison Franco.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

O GOVERNO DILMA ROUSSEFF: SEIS MESES E QUASE NADA PARA MOSTRAR.

Síntese: O governo Dilma Rousseff completou seus seis primeiros meses sem mostrar a que veio. O período inicial de gestão foi consumido na administração cotidiana de crises e no enfrentamento de desequilíbrios decorrentes de anos de descontrole nos gastos públicos. Embora tenha sido apresentada ao país como gerente de mão cheia, até agora a presidente não apresentou suas credenciais. Para quem foi eleita com o compromisso de injetar sobriedade na administração federal e garantir eficiência ao funcionamento da máquina pública, ela esteve longe de cumprir o prometido. O saldo da gestão Dilma, por ora, é bastante negativo.
 
 
O governo Dilma Rousseff completou seus seis primeiros meses sem mostrar a que veio. O período inicial de gestão foi consumido na administração cotidiana de crises políticas e no enfrentamento de desequilíbrios decorrentes de anos de descontrole nos gastos públicos. A presidente estreou sem apresentar à
 
 
população uma agenda mínima de ações que pudessem preparar o país para os desafios que se avizinham. O saldo, por ora, é bastante negativo.
 
 
Nos primeiros meses de governo, a atenção do país esteve voltada ao recrudescimento da inflação. Os índices de preços aceleraram, numa escalada que já se anunciara na segunda metade do ano passado, mas que ganhou ímpeto a partir de janeiro. Embora tenha esfriado no noticiário, o problema mantém-se subjacente e tende a piorar nos próximos meses – seja pela temporada de dissídios trabalhistas que se avizinha, seja pelo aumento, já contratado, do salário mínimo em janeiro.
 
 
Atualmente, as previsões dominantes no mercado indicam que a inflação do país poderá fechar o ano muito perto do teto da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional. Os prognósticos colhidos pelo Banco Central só pioraram e hoje estão praticamente um ponto percentual acima do que se previa na primeira semana do ano, logo após a posse de Dilma. O IPCA acumulado nos últimos 12 meses já é superior à meta: 6,71%. Trata-se da maior taxa, nesta base de comparação, desde junho de 2005, ou seja, em seis anos.
 
 
VISÃO ERRADA
 
 
O governo passou boa parte do semestre culpando o vilão errado pelos aumentos de preços. Para a equipe econômica, e também para a presidente, o problema estava na alta das cotações das commodities no mercado internacional, contra a qual pouco havia a fazer. Desdenhou-se, por meses, da explosão dos gastos públicos havida nos últimos anos e dos incentivos do governo ao crédito e ao consumo, que aqueceram a economia brasileira muito além de sua capacidade.
 
 
Depois de relutar, e negar na campanha eleitoral a sua necessidade, o governo Dilma impôs em fevereiro um ajuste fiscal de R$ 50 bilhões às contas públicas e determinou quatro aumentos seguidos para o juro básico, que passou de 10,75% para 12,25% ao ano. Com isso, o Brasil consolidou-se como líder isolado entre os países que praticam as mais altas taxas reais no planeta – e justamente quando a tônica dominante em todo o mundo é de cortes acentuados.
 
 
Transcorrida metade do ano, a economia brasileira exibe sinais inequívocos de resfriamento. O PIB deste ano deve crescer, num previsão otimista, 4%, bem abaixo dos 7,5% de 2010. A queda no desempenho será suficiente para jogar o Brasil para a rabeira do ranking de crescimento na América Latina, segundo recente estudo da Cepal. Piores do que nós apenas Costa Rica, Cuba, El Salvador e Honduras.
 
 
ADMINISTRAÇÃO EMPACADA
 
 
Se a economia como um todo desacelerou, o desempenho do governo engatou marcha a ré. Segundo levantamento feito pela Liderança do PSDB na Câmara, dos R$ 40,2 bilhões reservados para o PAC neste ano, somente R$ 1,9 bilhão (3,91%) foram executados nestes seis primeiros meses. O programa como um todo também é um fiasco: ao longo de quatro anos, apenas metade dos R$ 136 bilhões autorizados nos orçamentos da União foi investida.
 
 
Embora tenha sido apresentada ao país como uma gerente de mão cheia, até agora Dilma Rousseff não apresentou suas credenciais. As obras de infraestrutura mantêm-se tão travadas quanto estiveram no governo Lula. Às voltas com atrasos nos preparativos para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, a presidente impôs às obras ligadas aos dois eventos um “regime diferenciado de contratação” eivado de possibilidades de favorecimento e de desvio de recursos públicos. Tardiamente, também anunciou que apelará para a concessão dos principais aeroportos do país à iniciativa privada, opção sempre demonizada pelo PT.
 
 
Paralelamente, o governo Dilma também continuou a insana marcha da interferência estatal em negócios privados que já vinha da gestão anterior. Nos últimos meses, reduziu a pó a governança na Petrobras, levando a companhia a perder R$ 55 bilhões de valor de mercado em apenas seis meses. Outra vítima da garra do Estado foi a Vale, que teve seu comando mudado por ter se recusado a fazer maus negócios determinados pelo Palácio do Planalto. O dreno de recursos públicos em prol de negócios privados teve no BNDES seu principal duto.
 
 
ALOPRADOS E MALFEITORES
 
 
Mas é na seara política que o governo Dilma Rousseff exibe sua face mais medonha. Em apenas seis meses, dois ministros foram demitidos em decorrência de fartas denúncias de corrupção – Antonio Palocci (Casa Civil) e
 
 
Alfredo Nascimento (Transportes) – e outros dois trocaram de pastas – Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Luiz Sérgio (Pesca). Além de Nascimento, toda a cúpula do setor de transportes foi de fenestrada sob suspeita de prática de irregularidades e desvios de recursos públicos.
 
 
O semestre também marcou a volta dos “aloprados” – personagens do submundo da política que tentaram forjar dossiês contra tucanos em 2006.
 
 
Soube-se agora que o hoje ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, coordenou a operação, que incluía a arrecadação de R$ 1,7 milhão em dinheiro sujo para contratar falsários. Segundo ele, tratou-se uma “missão heroica” de petistas que queriam impedir a vitória do PSDB em São Paulo a qualquer custo.
 
 
Em seus períodos iniciais, os governos costumam ser marcados por gestos ousados, pela apresentação de projetos arrojados, pela proposição das mudanças mais significativas para a vida de um país. O que fez o governo da presidente neste sentido até agora? Não há uma única reforma efetivamente em discussão e a agenda legislativa limita-se a projetos corriqueiros, sempre ditados pelo Executivo.
 
 
Dilma não apresentou, nem parece dedicada a desenvolver, um projeto para o país que tenha força suficiente para galvanizar apoios no Parlamento e na sociedade. É um governo dedicado à administração cotidiana da burocracia, à política miúda, ao curto prazo. Um governo de um varejo sem fim, que depende fundamentalmente do “é dando que se recebe”. Nele, o balcão do fisiologismo precisa estar diuturnamente aberto.
 
 
Para quem foi eleita com o compromisso de injetar sobriedade na administração federal e garantir eficiência ao funcionamento da máquina pública, a presidente está longe de cumprir o prometido. Dilma Rousseff é parte do problema. Sua eleição deve tributo aos mesmos desmandos e exageros que agora assolam o seu governo. Ela não é herdeira; é um dos artífices do estado de coisas que impede o país de progredir e o mantém atado a um legado de ineficiência e corrupção.
 
 
“Brasil Real - Cartas de Conjuntura ITV” é uma publicação quinzenal do Instituto Teotônio Vilela.
 
 
Fonte: INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA – www.itv.org.br
 
 
Senado Federal Anexo um – 17º andar – Sala 1707. CEP 70.165-900. Brasília-DF. Tel.: (61) 3311-3986 / 3311-4338 / 3224-5282 / 3323-7990. Fax: (61) 3311-3891. itv@itv.org.br
 
 
Editado por:Edison Franco.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

FELIZ ANIVERSÁRIO À EMPRESA JORNALÍSTICA NOROESTE.

"Deus fez os abismos para que o homem compreendesse as montanhas. Fez o fogo para que o homem valorizasse as águas. E fez vocês (Sérgio Mallmann e esposa) para que com Ele descobrissem a vida que há pela sua frente e encontrassem a felicidade, criando o Jornal e Rádio Noroeste para o bem da comunidade”. Portanto, Seja Feliz, junto a sua equipe de Jornalistas, Radialistas, Fotógrafos e demais funcionários. São os sinceros votos de Feliz aniversário do Diretório Municipal do PSDB de Santa Rosa, através de seu presidente Carlos Nasi.

Editado por: Edison Franco.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

ÍNDICE DE CORREÇÃO DO IR APROVADO EM PLENÁRIO É CONSIDERADO INSUFICIENTE.

O plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 528/11, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Deputados tucanos consideraram o índice insuficiente. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), defendeu o reajuste de 5,9%, mas o destaque foi rejeitado. A faixa de renda isenta passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61. A mudança é válida de 2011 a 2014, com percentual fixo em 4,5% para todos os anos. A matéria será enviada ao Senado.
 A proposta do líder levou em consideração a perda inflacionária dos últimos anos. Segundo dados da Receita Federal, a correção aprovada nessa terça-feira (5) gera uma renúncia fiscal de R$ 9,372 bilhões. Dessa maneira, o governo joga sobre o cidadão o custo da gastança promovida nos últimos anos. “Essa diferença é a receita, o dinheiro do bolso do contribuinte que está indo diretamente para os cofres públicos. É uma tributação indireta”, disse o tucano.
 Em 2010, a tabela também foi corrigida em 4,5%, sendo que Índice de Preços Amplos ao Consumidor (IPCA) atingiu 5,91%.Entre 1995 e 2010, a inflação ficou em 214,34%, enquanto o IRPF foi alterado em 88,51%. O resultado é uma defasagem de 66,74% no período. “Achamos que isso está muito aquém daquilo que poderia ser classificado como uma verdadeira justiça tributária” completou Nogueira.

O líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel (MG), contestou o ajuste proposto e a atitude do governo federal, “que se mostra guloso na arrecadação e egoísta na distribuição aos pobres brasileiros, que não recebem nem saúde nem educação, tampouco infraestrutura”.

A MP define em 4,5% a dedução com dependentes e limita o abatimento por despesas com instrução. A matéria cria a possibilidade de descontar da base de cálculo os gastos com plano de saúde individual para o empregado doméstico, limitado a R$ 500 anuais.

Os deputados ainda aprovaram simbolicamente o Projeto de Resolução 50/11, da Mesa Diretora, que transfere cargos e funções da área administrativa para as lideranças partidárias. O remanejamento não provoca aumento de despesa.


Editado por: Edison Franco.


sexta-feira, 1 de julho de 2011

PSDB HOMENAGEIA FHC EM CERIMÔNIA QUE CELEBRA UMA TRAJETÓRIA VITORIOSA E A FAVOR DO BRASIL.


Com a presença maciça de deputados e senadores tucanos, o PSDB promoveu nesta quinta-feira (30) uma cerimônia em homenagem a Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do partido, em comemoração pela passagem de seus 80 anos. Além das conquistas lideradas pelo tucano no passado, como a estabilidade econômica, foi destacado o papel de FHC como personagem importante da cena atual, com suas reflexões a respeito de diversos assuntos de interesse de toda a sociedade.
Além dos amigos tucanos e de líderes políticos de outras legendas, autoridades dos três Poderes participaram do evento e saudaram o ex-presidente da República por sua rica trajetória pessoal, acadêmica e política.  Admiradores e militantes de todo o país também estiveram na homenagem, que lotou o auditório Petrônio Portela, no Senado. Além dos discursos de  políticos não só do PSDB, a cerimônia também foi marcada pela exibição de jingles, textos, fotos e vídeos alusivos à vida de FHC, sob o comando da atriz Fernanda Montenegro.

Editado por: Edison Franco.