MINISTROS DEBATEM NOS BASTIDORES O TAMANHO DA CONTRIBUIÇÃO DO
EMPRESÁRIO ÀS INVESTIGAÇÕES QUE RESULTARAM NAS CONDENAÇÕES DA CORTE.
BRASÍLIA - Os ministros do
Supremo Tribunal Federal já começam a debater uma possível redução da pena do
empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por causa de sua contribuição às
investigações que resultaram na condenação dos acusados de integrar o esquema
de pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato do governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Valério, que entregou ao
Ministério Público Federal uma lista de beneficiários dos pagamentos do
mensalão, o presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson também
poderá ser beneficiado com redução da pena - foi o político quem trouxe a
público o esquema em 2005.
A pena imposta a Valério pelo
mensalão supera 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de
quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato. Mas o tribunal ainda
não mensurou os efeitos da contribuição dada pelo operador às investigações. Um
integrante do tribunal admite que a Corte pode reduzir "drasticamente"
a pena quando esse assunto for discutido.
A discussão sobre a concessão de
benefícios a Valério iniciada agora pelos ministros do Supremo não tem relação
com o mais recente depoimento do empresário à Procuradoria-Geral da República.
Em setembro, Valério procurou o Ministério Público espontaneamente e, em seu
relato, citou o nome de Lula, do ex-ministro Antônio Palocci e afirmou ainda
que dinheiro do valerioduto foi usado para pagar pessoas que estariam
chantageando o PT em Santo André, após a morte do prefeito Celso Daniel em
2002.
Valério disse no depoimento de
setembro que poderia fazer novas revelações, mas pretende receber em troca sua
inclusão no programa de proteção a testemunhas - algo que poderia livrá-lo da
cadeia, pois ele teria de mudar de nome e passar a viver em um local sigiloso.
O eventual benefício poderá ser discutido no futuro, após a conclusão do
julgamento em andamento no Supremo e a eventual abertura de novo inquérito.
Agora, os ministros avaliam as
contribuições prestadas anteriormente. A lista fornecida por Valério com os
nomes dos beneficiários do esquema foi confirmada pelo ex-tesoureiro do PT
Delúbio Soares - a ele cabia definir a quem o dinheiro que passava pelas
agências de publicidade de Marcos Valério seria entregue.
Sem o rol de nomes, o Ministério
Público Federal teria dificuldades de chegar aos deputados que trocaram por
dinheiro o apoio a reformas de interesse do governo Lula no Congresso.
O mesmo valerá para Jefferson,
condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tamanho de
sua pena ainda não foi calculado.
Relator do processo, o ministro
Joaquim Barbosa valeu-se das declarações de Jefferson para condenar o ex-chefe
da Casa Civil José Dirceu, formalmente denunciado por formação de quadrilha e corrupção
ativa como mentor do mensalão.
Continuidade. As declarações de
Jefferson fizeram também estancar o esquema. Depois que o presidente do PTB
revelou a existência do mensalão, admitindo inclusive ter recebido dinheiro do
PT, não houve mais liberação de recursos. E as investigações foram iniciadas
pelo Ministério Público Federal.
Essa provável redução das penas
aos dois réus independe da calibragem que os ministros já previam para o final
do julgamento. Ao final do cálculo das penas, adiantam alguns ministros,
especialmente Marco Aurélio Mello, o tribunal discutirá se os crimes foram
cometidos em continuidade, por exemplo. Os ministros podem considerar que
determinadas práticas eram parte de uma só conduta. Para casos como este, a
legislação prevê que as penas não necessariamente somam. O que o tribunal fez
até o momento foi apenas somar as penas.
Aposentadoria. O tribunal retoma
o cálculo das penas na quarta-feira. A expectativa de alguns ministros é que o
julgamento se encerre em quatro sessões. Nesse caso, o presidente do tribunal,
ministro Carlos Ayres Britto, participaria até o final e se aposentaria em
seguida. O presidente do STF completa 70 anos no dia 18 e compulsoriamente
deixará a Corte.
Fonte: Felipe Recondo. O Estado
de S. Paulo. 04 de novembro de 2012 | 21h 54
Editado por: Edison Franco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário