ADVOGADO ESPERA REDUZIR PENA DE MARCOS VALÉRIO EM DOIS TERÇOS
Em memorial de defesa apresentado nesta segunda-feira no Supremo
Tribunal Federal (STF), o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, faz
ataques do PT e cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos
protagonistas políticos do mensalão. Leonardo afirma que a base de sustentação
do então governo petista, com o surgimento do escândalo, deslocou o foco para
Valério. No memorial, os nomes de Lula e de Valério aparecem sempre em
maiúsculas.
"A classe política que
compunha a base de sustentação do Governo do Presidente LULA, diante do início das investigações do chamado
“mensalão”, habilidosamente, deslocou o foco da mídia das investigações dos
protagonistas políticos (Presidente LULA, seus Ministros, dirigentes do PT e
partidos da base aliada e deputados federais), para o empresário mineiro MARCOS VALÉRIO, do ramo de
publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma
dimensão que não tinha e não teve nos fatos", afirmou Marcelo Leonardo no
documento.
O
advogado disse também que o réu que não era do mundo político foi transformado
em peça principal do enredo político e jornalístico.
"Quem não era presidente,
ministro, dirigente político, parlamentar, detentor de mandato ou liderança com
poder político, foi transformado em peça principal do enredo político e
jornalístico, cunhando-se na mídia a expressão “VALERIODUTO”, martelada diuturnamente, como forma de
condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio
constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana", afirmou a
defesa.
Leonardo também inclui Lula na
relação dos interessados no suporte político "comprado" e diz que o
PT é o "verdadeiro intermediário do mensalão". Ele disse também que é
injusto Valério ter a pena mais dura, tratamento que, segundo ele, não foi dado
aos verdadeiros chefes políticos. O advogado afirma que o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, limitou-se a acusar o ex-ministro José Dirceu como
chefe de quadrilha.
O advogado argumenta para que
sejam consideradas as circunstâncias que se levam em conta na fixação da pena
base, como antecedentes, conduta social, personalidade e comportamento da vítima,
entre outros. Leonardo rebateu conclusão do relator Joaquim Barbosa de que
Valério tem "maus antecedentes", com base em ações penais que o
ex-publicitário responde em outras instâncias. "A mera existência de ações
penais em andamento, todas posteriores aos fatos objeto desta Ação Penal 470
(mensalão), não pode servir de fundamento para consideração de “maus
antecedentes”, com vistas à agravação da pena base", afirmou Leonardo, com
base em decisões anteriores do próprio Supremo.
O advogado quer que seu cliente seja tratado como réu primário, pois
não respondia por nenhum crime na época do escândalo, e afirmou que Valério foi
perseguido por diversos órgãos do governo, como “Polícia Federal, da Receita
Federal e do Ministério Público Federal”.
Para reforçar sua tese da boa
conduta social de Valério, Leonardo cita vários testemunhos, inclusive do padre
Décio Magela de Abreu, pároco de Sete Lagoas (MG). E cita o filho de Valério,
que faleceu de câncer.
Leonardo quer que seja considerado o
papel de réu colaborador de Valério, no momento da dosimetria das penas. A
defesa de Valério espera ver reduzida sua pena final em dois terços do total a
ser estabelecido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Marcelo
Leonardo, no memorial de defesa, argumentou que, por ter, em sua opinião,
atuado como réu colaborador, seu cliente possa ter a pena reduzida. No caso de
réu colaborador, se assim for considerado, a previsão é de redução de dois
terços.
- O Marcos Valério colaborou com
o processo, apresentou relação e listas com nomes de beneficiários. Isso, e
outras medidas, o torna réu colaborador e espero que assim seja entendido pelos
ministros - disse Marcelo Leonardo, mais cedo.
O publicitário já foi condenado por peculato, corrupção ativa,
evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Editado por: Edison Franco.
