Fundado em 25 de junho de 1988, o
PSDB comemora 30 anos nesta segunda-feira (25/06/2018). Sua história se
confunde com a do próprio Brasil em razão de seu legado de ações e programas em
favor do país. Responsável por algumas das mais importantes conquistas sociais,
políticas e econômicas desde o fim do regime militar, o PSDB ajudou a
estabelecer as bases para a consolidação da democracia brasileira. PLANO REAL
Entre as inúmeras contribuições
deixadas pelo PSDB para o Brasil ao longo desses 30 anos de história, a maior
talvez seja o legado dos
oito anos de governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, à frente do
Palácio do Planalto de janeiro de 1995 a dezembro de 2002. Foi sob o seu
comando que o Brasil venceu a hiperinflação e garantiu a estabilidade econômica
do país a partir do lançamento do Plano Real, que completará 24 anos no próximo
dia 1º de julho. Com o controle da inflação e um ajuste fiscal austero,
o brasileiro pode finalmente voltar a sonhar e fazer planos para o futuro.
LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL
Outro grande marco deixado pelo
governo FHC na economia foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada
em 2000. Graças a ela, os gastos da União, estados e municípios foram obrigados
a compatibilizar despesas com receitas, estabelecendo uma cultura de
responsabilidade fiscal e garantindo maior transparência para as contas
públicas.
PRIVATIZAÇÕES
Ao longo dos 30 anos, o PSDB
também atuou ativamente para diminuir os gastos da máquina pública e melhorar a
produtividade por meio das parcerias com o setor privado. As privatizações conduzidas pelo
governo FHC em setores como energia, siderurgia e telecomunicações ampliaram o
acesso da população aos serviços, invertendo, ao mesmo tempo, a lógica dos
chamados “cabides de emprego” nas estatais.
O programa de desestatizações
lançado por Fernando Henrique gerou uma receita de US$ 78,6 bilhões aos cofres
públicos e revolucionou setores como o das telecomunicações, com a abertura da
exploração dos serviços públicos de telefonia ao capital privado e o mercado
passou a ser fiscalizado por agências reguladoras.
REDE DE PROTEÇÃO
SOCIAL
Os tucanos também estiveram por
trás da criação de uma rede de proteção social para os brasileiros. O Bolsa Família, por exemplo,
nasceu da fusão de vários programas lançados pelo governo de Fernando Henrique.
Um deles, o Bolsa
Alimentação, foi criado em 2001 com o objetivo de combater a mortalidade
infantil e a desnutrição. O benefício era destinado a crianças de até
seis anos de idade, gestantes e mulheres em fase de aleitamento materno. A
iniciativa estava atrelada a outro programa, o Bolsa Escola, que garantia recursos às famílias com renda
de até meio salário mínimo per capita, mediante a comprovação de que os filhos
dos beneficiários estavam matriculados na rede pública de ensino. Mais
de cinco milhões de famílias foram beneficiadas.
A rede de proteção social criada
pelo PSDB também incluía o Vale Gás, auxílio financeiro concedido a famílias em
condição de pobreza para a compra de gás de cozinha, e a unificação dos
cadastros de projetos sociais do governo federal. Todos esses programas foram posteriormente unificados
pela gestão petista, dando origem ao Bolsa Família.
A gestão tucana se dedicou ainda
a retirar crianças de condições degradantes com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Esse foi o primeiro projeto federal no país centrado na transferência monetária
às famílias carentes que visava eliminar o trabalho de crianças e estimular a
sua inserção na escola.
SUS E GENÉRICOS
No comando do Ministério da
Saúde, o hoje senador José Serra (SP) deixou sua marca ao garantir a implantação do Sistema Único de
Saúde (SUS), idealizado na Constituinte, mas só na gestão do tucano foi
colocado em prática. Foi também com Serra que os brasileiros passaram a
ter acesso a remédios mais baratos com o lançamento dos genéricos.
REFORMA
TRABALHISTA
Mais recentemente, coube ao PSDB
liderar os debates em torno da reforma trabalhista, que acabou com a
obrigatoriedade do imposto sindical, desburocratizou o mercado de trabalho e
reduziu drasticamente as ações judiciais que vinham impedindo a expansão do
mercado de trabalho brasileiro.
Editado por: Edison Franco.
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