quinta-feira, 15 de julho de 2010

FICHA LIMPA

UM EM CADA SETE TEM PROBLEMAS.
                    Os Ministérios Públicos Eleitorais de 21 Estados protocolaram, até ontem à noite, 2.108 ações de impugnação para tentar barrar candidaturas nestas eleições. Nos Estados, houve cerca de 14,1 mil pedidos de registro de candidatura, o que significa que um em cada sete apresentou algum tipo de problema. A impugnação é uma contestação durante o processo de registro das candidaturas, que pode ser acolhida ou não pela justiça.
                    Ausência de quitação eleitoral e rejeição de contas de gestores públicos estão entre as principais causas de inelegibilidade identificadas pelo Ministério Público
                    Vinte e sete candidatos às eleições deste ano tiveram suas candidaturas impugnadas (contestadas) pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE-RS). Nos últimos cinco dias, procuradores e servidores da instituição analisaram os 926 nomes da lista divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 8 de julho.
                    Todos foram examinados com base na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), alterada recentemente pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), e em informações obtidas de fontes como o TRE-RS, o Tribunal de Justiça gaúcho, o Tribunal de Contas do Estado, os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 4ª Regiões, o Tribunal de Contas da União e conselhos regionais profissionais.

• Confira a lista das candidaturas impugnadas pela Procuradoria Regional Eleitoral:

Fonte: Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
(51) 3216-2016, 3216-2015 ou 9701-0914

Editado por: Edison Franco.

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