Lula e Dilma fizeram explodir em seus mandatos o total de
funcionários na administração pública federal. Juntos, os dois contrataram
129.641 servidores concursados (elevando o total para 615.621). Já o pessoal em
cargos, funções de confiança e gratificações aumentou em 32.052 (para 99.850;
+47%).
Depois de qualificar como
"lorota" o plano da oposição na campanha eleitoral para reduzir
ministérios, Dilma anuncia sem detalhamento que pode eliminar dez deles (de
39). E mil cargos de confiança. Ou seja, cortaria só 3% dos mais de 32 mil
novos cargos, funções de confiança e gratificações que ela e Lula criaram.
Cerca de 75% de tudo o que entra no
caixa do governo federal hoje sai diretamente para o bolso de funcionários
públicos, aposentados e beneficiários de programas sociais. O governo acaba
atuando, portanto, como um simples controlador de uma "grande folha de
pagamentos". Entrou, saiu.
O motivo de tantos ministérios,
sem que haja mais dinheiro livre para suas ações, seria um mistério não fossem
eles usados apenas politicamente. Onde o pouco dinheiro livre que entra
normalmente abastece aliados.
No caso de algumas pastas
ligadas às áreas sociais, como a do Desenvolvimento Social, há funções claras,
como averiguar se crianças do Bolsa Família vão à escola e postos de saúde. Nos
da Saúde e Educação, também.
Mas não parece razoável tantos funcionários e cargos
novos para lidar com apenas 25% do dinheiro que sobra da arrecadação depois dos
repasses diretos.
O aumento, desproporcional aos avanços do país, é mais
uma caixa-preta dos quase 13 anos do PT.
As nomenclaturas
para cargos, funções de confiança e gratificações (47) são cifradas e
herméticas, sem dar pistas do que toda essa gente faz, segundo documento
enviado à Folha pela ONG Contas Abertas. Da quantidade de ministérios e
relevância, até Dilma agora reconhece a excrescência.
O total de servidores
concursados em massa é justamente uma das maiores dificuldades hoje para se
reduzir despesas. Assim como fazer cortes nas 75% das despesas que são parte da
"grande folha de pagamento".
Consultado, o Ministério do
Planejamento diz que o aumento foi "resultado do esforço a partir de 2003
para conter o déficit de pessoal gerado por longo período sem concursos
públicos". Teria havido
também determinações do Ministério Público de Trabalho para substituir 22 mil
terceirizados. E que as contratações "atendem às necessidades da
administração pública, adequadas às condições orçamentárias e ao cenário
econômico do país".
Como sabemos, as "condições orçamentárias" e o
"cenário econômico" requerem cortes profundos no momento. Eles
poderiam ter sido iniciados há dez anos, quando Dilma ministra da Casa Civil
qualificou como "rudimentar" proposta do Ministério da Fazenda para
um plano de ajuste fiscal de longo prazo.
Coisa que a presidente quer
fazer agora, de uma hora para a outra. Em condições bem mais adversas.
Sobre a
crise, Dilma disse nesta semana que no final de 2014 "não tinha indícios
de uma coisa dessa envergadura". Na melhor das hipóteses, a presidente é
mal informada.
Coluna de out./2014 já mostrava
o buraco em que estávamos. Comparados aos números de hoje (inflação perto de
10%; dólar a R$ 3,60; PIB de -2%, superávit primário zero e dívida pública de
62% do PIB) até que não estávamos tão mal mesmo.
Fernando Canzian Editoria de
Arte/Folhapress 27/08/2015- 02h00
Editado por: Edison Franco.
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