A votação do
projeto de lei que flexibiliza a meta fiscal deste ano na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2014 está na pauta da sessão do Congresso da próxima
terça-feira (2), mas só poderá ser votado depois que os parlamentares
examinarem dois novos vetos presidenciais, que passam a trancar a pauta da
sessão amanhã.
Crédito: Gerdan Wesley
Na terça-feira passada (25),
deputados e senadores chegaram a liberar a pauta ao votar os 38 vetos que
estavam na fila. Com isso, abriram caminho para votar o PLN 36/14 na
quarta-feira. Mas a votação ficou para a próxima semana por falta de quórum.
Um dos vetos que depende de
decisão dos parlamentares (28/14) trata do projeto de lei que muda o nome do
Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho. O segundo veto
(29/14) refere-se a um projeto de lei que altera o nome da barragem Boqueirão
de Parelhas, localizada no município de Parelhas, no Rio Grande do Norte, para
“Dr. Ulisses Bezerra Potiguar.”
A sessão foi remarcada para as 18
horas. Para o início dos trabalhos é necessária a presença de pelo menos 86
deputados e 14 senadores. Já a derrubada de um veto exige o apoio da maioria
absoluta em cada uma das Casas, ou seja, pelo menos 257 deputados e 41
senadores.
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