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sábado, 22 de fevereiro de 2014
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
sábado, 15 de fevereiro de 2014
APERTEM OS CINTOS - O GOVERNO SUMIU.
Governos existem
para controlar as circunstâncias, não para ser controlados por elas; governos existem para irem adiante,
e não atrás dos
acontecimentos; governos
existem para cercar as margens de erro, antecipando-se aos problemas, não para elaborar desculpas
implausíveis; governos existem
para informar-se sobre o futuro e as consequências dos seus atos - não com bola de cristal, mas com os dados objetivos fornecidos
pela realidade -, não
para confundir a embromação com o otimismo.
Isso tudo é querer demais? Pode ser. Mas, digamos nosso
problema principal não é o tamanho do superávit primário, a seca que vai
subtrair água e energia, o tapering do Banco Central dos EUA ou as matérias de
duvidosa qualidade da The Economist e do Financial Time, mais alarmistas que o
devido. A questão essencial no Brasil de hoje é outra: a excessiva distância
entre o que o governo deveria ser e o que é. Essa distância, que não para de se
ampliar, é o nosso problema número um.
Estamos colhendo, literalmente, o que temos plantado. Quando
plantamos direito - caso do agronegócio, que tem livrado o Brasil de um vexame
na balança comercial dos últimos anos -, colhemos bons frutos. Quando plantamos o
erro, o que se colhe é... Uma safra de erros.
O déficit em conta
corrente do balanço de pagamentos, problema n.º 1 da economia brasileira, que a
torna tão vulnerável às apostas do mercado financeiro internacional, tem como
causa principal o déficit comercial do setor industrial, que no ano passado foi
de espantosos US$ 105 bilhões. Essa situação resultou de uma escolha da
política econômica lulista, muito especialmente a partir da crise internacional
de 2008/2009.
Aqui e ali, multiplicam-se as críticas sobre a perversidade
do farto financiamento do BNDES a alguns setores da indústria, algumas
fundadas, outras nem tanto - e não vou entrar no mérito neste texto, a merecer
outro artigo. Ou, ainda, há quem atribua isso ao "fechamento da
economia", embora ela não pare de se abrir. A questão essencial, porém, é
outra. O governo brasileiro assiste inerme a um
processo de desindustrialização - a grande marca do governo Lula - que cobra um
preço social altíssimo no médio e no longo prazos, já que é o setor que paga os
melhores salários e que força com mais velocidade a especialização da mão de obra.
A escolha dos
governos do PT foi torrar o dinheiro proveniente tanto dos altos preços das
nossas exportações de produtos agro minerais como da abundância de capital
externo barato. Como mencionou o professor Edmar Bacha, entre 2004 e 2011,
tivemos uma farra econômica no Brasil: nada mais nada menos do que 25% do
aumento do gasto doméstico foi financiado por esses dólares. Tudo para consumir
e substituir produção doméstica. Pouco ou nada para fortalecer a
competitividade da economia, elevando os investimentos públicos e privados e a
oferta de bons empregos. Tudo para elevar a carga tributária que sufoca a
produção e castiga proporcionalmente mais os setores sociais de menores rendas,
via tributação indireta. Pouco ou nada para dar sustentação permanente à elevação
do padrão de vida.
Pior ainda. O governo fez o possível para
atrapalhar a Petrobrás, atrasar os investimentos em novos campos, travar as
concessões de estradas, dentro de sua ideologia mais profunda: transformar
facilidades em dificuldades. Isso nos privou de um precioso vetor de
crescimento da economia, pelo lado da demanda e da produtividade.
A despeito das fanfarronices sobre a suposta agilidade do
Brasil nos negócios externos, a verdade é que, das grandes economias, o Brasil é o único
que não celebrou pactos comerciais bilaterais. Foram centenas no mundo nos
últimos dez anos. O Brasil firmou só três: com Israel, Palestina e Egito... Ao
contrário: continua amarrado ao Mercosul - o maior erro cometido pelo Itamaraty
na sua história moderna, reiterado por cinco governos diferentes. E vejam bem:
o estorvo essencial do Mercosul não vem dos Kirchners. É fruto da estultice da
ideia de fazer dele uma união alfandegária, que suprimiu a soberania comercial
no Brasil. Se, por exemplo, fizéssemos um acordo comercial com a Índia, seria
preciso que todos os outros parceiros fizessem parte também... O País não se
pode dar o luxo de acumular sucessivos, crescentes e escandalosos déficits na
indústria sem considerar que está, obviamente, com problema.
Nada é tão deletério para nós, no que concerne ao futuro,
como os erros de análise de perspectiva do governo brasileiro no que diz
respeito ao cenário internacional. Tome-se
o caso do atual estresse envolvendo a fuga de investidores - os de curto prazo
- para EUA e Europa em razão da retomada do crescimento dessas economias: mais
forte a americana; ainda modesta, na média, na zona do euro. Chega a parecer
piada, mas é verdade: não faz tempo se falava por aqui numa verdadeira
"guerra cambial" em razão da enxurrada de dólares que os EUA
injetaram na sua economia. Foi uma gritaria danada. Agora que começa o
movimento contrário e os dólares estão vindo menos, em vez de chegarem mais,
ouve-se o mesmo alarido. Nos dois casos, há uma tendência de culpar os países
ricos, mas a fragilização da nossa economia, tornando-a mais suscetível aos
ataques especulativos no âmbito do sistema financeiro internacional, foi
precisamente obra do governo Lula-Dilma.
Poderíamos
ter-nos protegido dessa volatilidade? Se o ambiente fosse, por exemplo, mais
favorável aos investimentos, em vez de o Brasil estar agora lamentando a
retomada da economia americana e a melhora na zona do euro estaria comemorando.
E por dois motivos: porque investimentos realmente produtivos não fogem do País
da noite para o dia e porque, tivesse uma indústria mais competitiva, estaria
se preparando para disputar mercado. Ocorre
que essas coisas não se fazem assim, no improviso, da noite para o dia. No fim
das contas, é a incapacidade de planejar, ditada por uma leitura capenga do que
vai pelo mundo, que nos leva a esse modelo que vai da mão para a boca.
JOSÉ SERRA - O Estado de São Paulo, 13 de fevereiro de 2014.
Editado por Edison
Franco.
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
A EX/INTERNA Dívida do Brasil -- Análise do Economista Waldir Serafim
DÍVIDA INTERNA:
PERIGO À VISTA
AUTOR: WALDIR SERAFIM
é economista em Mato Grosso
A dívida interna do Brasil, que montava R$ 892,4 bilhões quando Lula assumiu o governo
em 2003, atingiu em 2009 o montante de R$ 1,40 trilhão de reais e, segundo
limites definidos pelo próprio governo, poderá fechar 2010 em R$ 1,73 trilhão
de reais, quase o dobro. Crescimento de 94% em oito anos de governo.
Para 2010, segundo Plano Nacional de Financiamento do
Tesouro Nacional, a necessidade bruta de financiamento para a dívida interna será de R$ 359,7 bilhões (12% do PIB), sendo R$ 280,0
bilhões para amortização do principal vencível em 2010 e R$ 79,7 bilhões
somente para pagamento dos juros (economistas independentes estimam que a conta
de juros passará de R$ 160,0 bilhões em 2010). Ou seja, mais uma vez, o governo, além de não amortizar um centavo
da dívida principal, também não vai pagar os juros. Vai ter que rolar o
principal e juros. E a dívida vai aumentar.
A dívida interna tem três origens:
as despesas do governo no atendimento de suas funções típicas, quais sejam, os
gastos com saúde, educação, segurança, investimentos diversos em
infraestrutura, etc.. Quando esses gastos são maiores que a arrecadação
tributária, o que é recorrente no Brasil cria-se um déficit operacional que,
como acontece em qualquer empresa ou família, terá que ser coberto por
empréstimos, os quais o governo toma junto aos bancos, já que está proibido,
constitucionalmente, de emitir dinheiro para cobrir déficits fiscais, como era
feito no passado. A
segunda origem são os gastos com os juros da dívida. Sendo esses muito elevados
no Brasil, paga-se um montante muito alto com juros e os que não são pagos é
capitalizado, aumentando ainda mais o montante da dívida. A terceira causa decorre da política monetária
e cambial do governo: para atrair capitais externos ou mesmo para vender os
títulos da dívida pública, o governo paga altas taxas de juros, bem maior do
que a paga no exterior, e com isso o giro da dívida também fica muito alto.
A gestão das finanças de um governo assemelha-se, em grande
parte, a de uma família. Quando faz um empréstimo para comprar uma casa para
sua moradia, desde que as prestações mensais caibam no seu orçamento familiar,
é visto como uma atitude sensata. Além de usufruir do conforto e segurança de
uma casa própria, o que é um sonho de toda família, depois de quitado o
empréstimo restará o imóvel. No entanto,
se uma família perdulária usa dinheiro do cheque especial para fazer uma festa,
por exemplo, está, como se diz na linguagem popular, almoçando o jantar.
Passado o momento de euforia, além de boas lembranças, só vai ficar dívidas, e
muito pesadelo, nada mais.
No caso, o
Brasil está mais assemelhado ao da família perdulária: gastamos demais,
irresponsavelmente, e entramos no cheque especial. Estamos pagando caro por
isso. Como o governo não está
conseguindo pagar a dívida no seu vencimento, e nem mesmo os juros, ao recorrer
aos bancos para refinanciar seus papagaios, está tendo de pagar um “spread”
(diferença entre a taxa básica de juros, Celic, e os juros efetivamente pagos)
cada vez mais alto (em 2008 no auge da crise, o governo chegou a pagar um
“spread” de 3,5% além da Celic). E isso, além de aumentar os encargos da
dívida, é um entrave para a queda dos juros, por parte do Banco Central.
O governo
tornou-se refém dos bancos: precisa de dinheiro para rolar sua dívida e está
sendo coagido a pagar juros cada vez mais altos (veja os lucros dos bancos
registrados em seus balanços). Em 2009, em razão das altas taxas de juros pagas,
o montante da dívida cresceu 7,16% em relação ao ano anterior, mesmo o PIB não
registrando qualquer crescimento.
O problema da dívida interna não é somente o seu montante,
que já está escapando do controle, mas sim qual o destino que estamos dando a esses
recursos. Como no caso da família que pegou empréstimo para comprar uma casa
própria, se o governo pega dinheiro emprestado para aplicar em uma obra
importante: estrada, usina hidroelétrica, etc. é defensável. É perfeitamente
justificável que se transfira para as gerações futuras parte do compromisso
assumido para a construção de obras que trarão benefício também no futuro.
Mas não
é isso que está acontecendo no Brasil. O governo está gastando muito e mal. Tal
qual a família perdulária, estamos fazendo festas não obras. Estamos deixando
para nossos filhos e netos apenas dívidas, sem nenhum benefício a usufruir.
Deixo para o prezado leitor, se quiser, elencar as obras que serão deixadas por
esse governo.
Não tenho bola de cristal para adivinhar quem vai ser o
próximo presidente da República: se vai ser ele ou ela, mas posso, com
segurança, afirmar, que seja quem for o eleito vai ter que pisar no freio, logo
no início do governo. Vai ter que arrumar a casa.
Editado por: Edison
Franco.
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