sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!


“Para ser livre não basta abandonar as correntes, mas viver de uma forma que respeite e aumente a liberdade dos outros” (Nelson Mandela).



quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

AÉCIO NEVES (MG)

PRESIDENTE DO PSDB ELEITO EM 2013.


Desde que foi eleito pela primeira vez, Aécio sempre foi um campeão de votos. Já em 1986 foi o deputado federal mais votado por Minas, atuando com destaque na aprovação da chamada Constituição Cidadã. Reeleito em 1990, 1994 e 1998, o hoje senador tucano promoveu atos importantes para o Brasil no exercício de seus mandatos.

Na Constituinte de 1988, Aécio foi o autor da emenda que instituiu o direito de voto aos 16 anos de idade. Foi líder do partido na Câmara dos Deputados por quatro anos consecutivos (1997 a 2000), quando foram realizadas reformas econômicas e administrativas que modernizaram o País durante o governo FHC.

Escolhido por seus pares, presidente da Câmara dos Deputados, entre 2001 e 2002, Aécio defendeu a valorização do parlamento com a limitação das medidas provisórias editadas pelo Governo Federal e, sob seu comando, o Parlamento aprovou o conhecido Pacote Ético, que pôs fim à imunidade dos congressistas que cometem crimes comuns. Durante o seu mandato foi criado o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Em 2002, candidato ao Governo de Minas, Aécio recebeu 5.282.043 de votos, uma votação histórica no estado. Foi o primeiro governador eleito em Minas no primeiro turno. Quatro anos depois, foi reeleito com uma votação ainda maior – 7.482.489 – e a impressionante marca de 77,03% do total dos votos válidos.

Dois dias após a posse, para enfrentar a grave situação vivida pelo estado, Aécio Neves colocou em prática a mais ousada e ampla reforma administrativa realizada no país: o Choque de Gestão que enxugou e ajustou toda estrutura estadual.  O número de secretarias caiu de 21 para 15, o equivalente a 30%. Cerca de 3.000 cargos de confiança foram extintos. Aécio cortou o valor dos salários do governador, vice-governador e dos secretários de estado.

O conjunto das medidas implantadas permitiu o reequilíbrio das contas do estado, que saiu de um déficit esperado de mais de 2 bilhões em 2003 para um déficit zero em 2004 .Isso possibilitou desde a regularização do pagamento em dia dos servidores públicos, como salários e o 13º, até a retomada dos contratos de financiamento junto às agências internacionais de fomento, como BIRD e BID.

O principal objetivo do Choque de Gestão é a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Poucos anos depois de implantado, índices do governo federal atestam que Minas tem a melhor educação básica do país e o melhor sistema de saúde publica de toda a Região Sudeste. O estado atingiu antecipadamente 7 das 8 metas do milênio fixadas pela ONU e foi a primeira unidade subnacional do mundo  a pactuar novas e mais arrojadas metas com a entidade.

Os avanços ocorridos em Minas deram a Aécio Neves a marca de governador mais bem avaliado em todo o país, com 92% de aprovação dos mineiros. Com um novo recorde de votos – 7.565.377 votos – foi eleito senador da República em 2010. Fez como sucessor o governador Antonio Anastasia (PSDB) e esteve ao lado do amigo e companheiro na vida pública Itamar Franco, eleito também senador por Minas.

Em 6 de abril de 2011, Aécio Neves pronunciou seu discurso inaugural no Senado, quando teve uma inédita fila de apartes de quatro horas e meia de duração, com a participação de mais de 30 senadores. Integrante da Comissão de Constituição e Justiça, Aécio tem como principais bandeiras a defesa da independência do Parlamento, hoje subjugado ao Executivo federal e a luta contra a concentração de recursos nos cofres federais em prejuízo dos municípios e estados.

Em 18 de maio de 2013, Aécio Neves foi eleito presidente do PSDB com mais de 97% dos votos dos convencionais tucanos. Em seu discurso de posse, defendeu o legado do ex-presidente Fernando Henrique, fez críticas ao governo do PT e prometeu percorrer o país durante seu mandato para conversar com os brasileiros sobre os principais problemas que vivem, debatendo ideias e propostas para a construção de um Brasil melhor.

Economista formado pela PUC-MG deu seus primeiros passos na política aos 21 anos de idade, em 1981, quando começou a trabalhar ao lado do avô, o ex-presidente Tancredo Neves, de quem se tornou secretário particular.

Com Tancredo, Aécio percorreu o Brasil na luta pela redemocratização do país. O movimento nacional pelas eleições diretas para a Presidência da República (Diretas Já) e a eleição do avô como primeiro presidente civil desde o golpe de 1964 foram  o início de sua trajetória política.

É filho do ex-deputado federal de Minas Gerais Aécio Cunha e neto de Tristão da Cunha. Aécio Neves tem 53 anos de idade e é pai de Gabriela.


Editado por: Edison Franco.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

PRESIDENTE DE HONRA DO PSDB


Presidente da estabilidade econômica, do fim da inflação, do Plano Real, da responsabilidade fiscal. Presidente das reformas, da modernização, da recuperação monetária, da abertura do País. Presidente que inseriu milhões de brasileiros no mercado formal e que introduziu os programas de distribuição de renda. Presidente da República por dois mandatos consecutivos. Presidente de honra do PSDB. Presidente, sociólogo, pesquisador, professor. Aos 80 anos, Fernando Henrique Cardoso é a maior liderança nacional e patrimônio político do PSDB.


Em seus oito anos de governo, entre 1995 e 2002, o Brasil mudou. A hiperinflação que destruiu a economia brasileira na década de 80 e no início dos anos 90 foi domada, com os índices se mantendo na faixa de um dígito anual. Além de permitir a estabilidade monetária e econômica, o controle da inflação cumpriu um amplo papel social ao proteger a renda do trabalhador – que não tinha instrumentos financeiros para preservar seu salário diante da disparada dos preços. Fernando Henrique ainda promoveu reformas fundamentais para a modernização da infraestrutura a partir da abertura para investimentos privados nos setores de energia elétrica, telecomunicações, petróleo, mineração e transporte.

Renegociação das dívidas de estados e municípios, privatização de bancos públicos e estatais, reestruturação do sistema financeiro nacional, reformas administrativa e da Previdência Social foram outras iniciativas que colocaram o País em outro patamar em termos de gestão do Estado e contas públicas. Na área social, os dois governos de Fernando Henrique universalizaram o acesso à educação fundamental, à Previdência Social e ao atendimento básico de Saúde. Seus programas de transferência de renda garantiram a proteção das famílias menos favorecidas. Mesmo criticadas pelos adversários, suas políticas econômica, social e institucional foram mantidas nos anos seguintes.

Fernando Henrique já era um intelectual reconhecido e acadêmico de sucesso quando decidiu entrar para a política partidária no meio da década de 70, no auge da ditadura militar. Convidado por Ulysses Guimarães, então presidente do MDB, passou a colaborar na elaboração da plataforma eleitoral do partido para as eleições legislativas de 1974.

Formado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da instituição desde 1952, Fernando Henrique se engajou em movimentos pela melhoria da educação pública e modernização da universidade. Com o golpe de 1964, começou a ser perseguido acusado de ser comunista. Com uma ordem de prisão expedida, ele partiu para o exílio no Chile e na França.

Nesse período, trabalhou como pesquisador na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), onde elaborou a “teoria da dependência” dos países latino-americanos, no livro Dependência e desenvolvimento na América Latina. A obra o projetaria como um dos mais importantes cientistas sociais da época.

Depois de estreitar seus laços com o MDB, Fernando Henrique resolveu candidatar-se pela primeira vez em 1978. Disputou uma vaga no Senado Federal e tornou-se suplente de Franco Montoro. Assumiu o mandato em 1983, depois que Montoro foi eleito governador de São Paulo. Nessa época, já havia se tornado um dos principais líderes de um movimento que começou timidamente, mas que tomou as ruas do País em 1984. A campanha das Diretas Já reuniu partidos e tendências políticas distintas em mobilização pela emenda Dante de Oliveira, que restabelecia eleição direta para presidente da República.

Com a rejeição da proposta pelo Congresso, participou da articulação para a candidatura, em eleição indireta, de Tancredo Neves à Presidência da República pelo PMDB. Gozava da confiança de Tancredo e teria participação efetiva na futura administração.

A morte do presidente eleito e a ascensão de José Sarney acabaram afastando-o do centro de comando do primeiro governo civil depois da ditadura. Reeleito ao Senado em 1986 assumiu a liderança do partido durante a Assembleia Constituinte. Em 1988, fundou o PSDB, com Montoro, Covas, Serra e outras lideranças políticas.

Depois do impeachment de Fernando Collor, em setembro de 1992, Fernando Henrique foi convidado pelo presidente Itamar Franco para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Ficou como chanceler por pouco mais de seis meses.

Com a agravação do quadro econômico, foi nomeado ministro da Fazenda, onde coordenou uma equipe de economistas e acadêmicos que elaboraria um plano de estabilização com medidas drásticas de controle do déficit público, reforma monetária e a criação de uma nova moeda. O Real, que começou a circular em 1º de julho de 1994, foi um marco para a estabilidade econômica do País.

Depois de elaborar e coordenar todo o Plano Real, Fernando Henrique deixou o ministério em março daquele ano, para ser o candidato do PSDB nas eleições presidenciais daquele ano. Foi eleito no primeiro turno. Seu mandato ficou marcado pelo fim da inflação, estabilidade econômica e a modernização do País. Repetiria o desempenho eleitoral em 1998, quando se tornou o primeiro presidente brasileiro a disputar e a ganhar a reeleição. Os oito anos de gestão tucana consolidaram a política e os fundamentos da nova economia brasileira.

Depois do fim de seu segundo mandato, em 2002, Fernando Henrique foi nomeado presidente de honra do PSDB. Em 2004, fundou o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), onde está todo o seu acervo. Passou a atuar como conferencista no Brasil e no exterior.

É diretor ou membro de órgãos e instituições internacionais, como Clube de Madrid, do Inter-American Dialogue, do World Resources Institute e da United Nations Foundation. Participa também da Clinton Global Initiative. Recebeu condecorações, prêmios e títulos na Europa, Estados Unidos e América Latina.

Ao longo de sua vida acadêmica, lecionou nas Universidades de Santiago, no Chile; da Califórnia (Stanford e Berkeley), nos Estados Unidos; de Cambridge, na Inglaterra; de Paris-Nanterre, na École des Hautes Études en Sciences Sociales, e no Collège de France, na França.

Foi presidente da Associação Internacional de Sociologia (1982-1986), recebeu o título de Doutor Honoris Causa de mais de 20 universidades e é membro honorário estrangeiro da American Academy of Arts and Sciences.

Nos últimos anos, passou a defender o debate sobre a descriminalização das drogas e o fracasso da atual política de combate ao tráfico. É integrante da Comissão Latino-Americana de Drogas e Democracia.

Fernando Henrique foi casado durante 55 anos com a antropóloga e professora Ruth Cardoso. Tiveram três filhos. Aos 77 anos, Ruth morreu em 2008.

Imagens cedidas pelo iFHC – Instituto Fernando Henrique Cardoso

Editado por: Edison Franco.

sábado, 7 de dezembro de 2013

LULA FOI INFORMANTE DA DITADURA

O LIVRO-BOMBA – Tuma Jr. revela os detalhes do estado policial petista. Partido usa o governo para divulgar dossiês apócrifos e perseguir adversários. Caso dos trens em SP estava na lista. Ele tem documentos e quer falar no Congresso. Mais: diz que Lula foi informante da ditadura, e o contato era seu pai, então chefe do Dops.
O “estado policial petista” não é uma invenção de paranoicos, de antipetistas militantes, de reacionários que babam na gravata dos privilégios e que atuam contra os interesses do povo. Não! O “estado policial petista” reúne as características de todas as máquinas de perseguição e difamação do gênero: o grupo que está no poder se apropria dos aparelhos institucionais de investigação de crimes e de repressão ao malfeito — que, nas democracias, estão submetidos aos limites da lei — e os coloca a seu próprio serviço. A estrutura estatal passa a servir, então, à perseguição dos adversários. Querem um exemplo? Vejam o que se passa com a apuração da eventual formação de cartel na compra de trens para a CPTM e o metrô em São Paulo. A questão não só pode como deve ser investigada, mas não do modo como estão agindo o Cade e a PF, sob o comando de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. As sentenças condenatórias estão sendo expedidas por intermédio de vazamentos para a imprensa. Pior: as mesmas empresas investigadas em São Paulo se ocuparam das mesmas práticas na relação com o governo federal. Nesse caso, não há investigação nenhuma. Escrevi a respeito nesta sexta.

Quando se anuncia que o PT criou um estado policial, convenham, não se está a dizer nenhuma novidade. Nunca, no entanto, alguém que conhece por dentro a máquina do governo havia tido a coragem de vir a público para relatar em detalhes como funciona o esquema. Romeu Tuma Junior, filho de Romeu Tuma e secretário nacional de Justiça do governo Lula entre 2007 e 2010, rompe o silêncio e conta tudo no livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado”, publicado pela Editora Topbooks (557 págs., R$ 69.90). O trabalho resulta de um depoimento prestado ao longo de dois anos ao jornalista Cláudio Tognolli. O que vai ali é de assustar. Segundo Tuma Junior, a máquina petista:
1: produz e manda investigar dossiês apócrifos contra adversários políticos;
2: procura proteger os aliados.

O livro tem um teor explosivo sobre o presente e o passado recente do Brasil, mas também sobre uma história um pouco mais antiga. O delegado assegura que o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva — que nunca negou ter uma relação de amizade com Romeu Tuma — foi informante da ditadura. A VEJA desta semana traz uma reportagem sobre o livro e uma entrevista com o ex-secretário nacional da Justiça. Ele estava lá. Ele viu. Ele tem documentos e diz que está disposto a falar a respeito no Congresso. O delegado é explícito: Tarso Genro, então ministro da Justiça, o pressionou a divulgar dados de dossiês apócrifos contra tucanos. Mais: diz que a pressão vinha de todo lado, também da Casa Civil. A titular da pasta era a agora presidente da República, Dilma Rousseff.
Segue um trecho da reportagem de Robson Bonin na VEJA desta semana. Volto depois.
(…)
Durante três anos, o delegado de polícia Romeu Tuma Junior conviveu diariamente com as pressões de comandar essa estrutura, cuja mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos. Pela natureza de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos segredos mais bem guardados do país, mas também experimentou um outro lado do poder — um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para proteger os amigos e triturar aqueles que sio considerados inimigos.
(…)
Segundo o ex-secretário, a máquina de moer reputações seguia um padrão. O Ministério da Justiça recebia um documento apócrifo, um dossiê ou um informe qualquer sobre a existência de conta secreta no exterior em nome do inimigo a ser destruído. A ordem era abrir imediatamente uma investigação oficial. Depois, alguém dava urna dica sobre o caso a um jornalista. A divulgação se encarregava de cumprir o resto da missão. Instado a se explicar, o ministério confirmava que, de fato, a investigação existia, mas dizia que ela era sigilosa e ele não poderia fornecer os detalhes. O investigado”, é claro, negava tudo. Em situações assim, culpados e inocentes sempre agem da mesma forma. 0 estrago, porém, já estará feito.

No livro, o autor apresenta documentos inéditos de alguns casos emblemáticos desse modus operandi que ele reuniu para comprovar a existência de uma “fábrica de dossiês” no coração do Ministério da Justiça. Uma das primeiras vítimas dessa engrenagem foi o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Senador época dos fatos, Perillo entrou na mira do petismo quando revelou a imprensa que tinha avisado Lula da existência do mensalão. 0 autor conta que em 2010 o então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, entregou em suas mãos um dossiê apócrifo sobre contas no exterior do tucano. As ordens eram expressas: Tuma deveria abrir urna investigação formal. 0 trabalho contra Perillo, revela o autor, havia sido encomendado por Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete do presidente Lula. Contrariado, Tuma Junior refutou a “missão” e ainda denunciou o caso ao Senado. Esse ato, diz o livro, foi o primeiro passo do autor para o cadafalso no governo, mas não impediu novas investidas.
(…)

Celso Daniel, trens, mensalão…
Vejam o que vai acima em destaque. Qualquer semelhança com os casos Alstom e Siemens, em São Paulo, não é mera coincidência. O livro traz revelações perturbadoras sobre:
a: o caso do cartel de trens em São Paulo:
b: o dossiê para incriminar Perillo;
c: o dossiê para incriminar Tasso Jereissati (com pressão de Aloizio Mercadante);
d: a armação para manchar a reputação de Ruth Cardozo;
e: o assassinato do petista Celso Daniel, prefeito de Santo André;
f: o grampo no STF (todos os ministros foram grampeados, diz Tuma Junior);
g: a conta do mensalão nas Ilhas Cayman…
07/12/2013 -  às 18:30 – 
Editado por: Edison Franco.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

COMO CONSEGUIMOS O VOTO ABERTO

De: Michael Freitas Mohallem - Avaaz.org <avaaz@avaaz.org>30 de nov (2 dias atrás).

PARA PSDB SANTA ROSA

Caros membros da Avaaz em todo o Brasil,

Nós conseguimos! O Congresso finalmente acabou com o voto secreto para cassação de mandatos de parlamentares. Nossa comunidade esteve por trás de cada etapa. Esta semana, o Senador Rodrigo Rollemberg disse que a nossa vitória só foi possível “graças à participação da sociedade, e a Avaaz teve um papel fundamental ao levar a voz de tanta gente para o Congresso Nacional."

É uma vitória enorme. Dá para dizer que políticos condenados ou envolvidos em esquemas de corrupção – como Donadon e Jaqueline Roriz, por exemplo – não vão mais conseguir se manter no poder por meio de acordos, chantagem e intimidação em troca de proteção. Com o voto aberto, nenhum político vai arriscar sua reputação para salvar corruptos e condenados. A cada semana, a cada ano, essa mudança vai limpar nosso Parlamento e nossa política.

Disseram-nos que era impossível. Que éramos ingênuos e que os interesses envolvidos estavam enraizados no Congresso. Mas nós insistimos, dia após dia, e juntos fizemos do impossível o inevitável, fortalecendo nossa democracia.

ESTA É A INCRÍVEL HISTÓRIA DE COMO NÓS MUDAMOS NOSSA POLÍTICA

Após anos de tentativas de deputados e senadores para acabar com o voto secreto, em junho de 2012 tivemos uma oportunidade única para isso. A comunidade da Avaaz, então, tomou uma atitude. Em questão de dias, 110 mil membros assinaram a petição urgente, exigindo que o Congresso aprovasse a proposta de emenda constitucional. Nossa campanha fez barulho, pegando o Senado de surpresa e forçando a aprovação da votação, levando à Câmara de Deputados a proposta de voto aberto para cassação de mandatos. Foi o passo inicial de todo o processo.

O MOVIMENTO CRESCEU

A PEC perdeu força na Câmara, mas com a eleição ultrajante de Renan Calheiros à presidência do Senado, a indignação pública veio à tona. Em poucos dias, centena de milhares de nós nos juntou ao apelo do senador Pedro Taques por eleições transparentes para a presidência do Congresso. Esse apoio foi sentido em Brasília, que achava que a pressão já havia minguado. Em seguida, os gigantes protestos de rua entraram em erupção e nossa petição disparou para 400 mil assinaturas exigindo "Voto aberto já!". Os políticos já não podiam mais se dar ao luxo de ficarem quietos, e um número cada vez maior passou a apoiar o projeto.

VENCEMOS A PRIMEIRA BATALHA

Com a votação na Câmara chegando mais perto, a pressão aumentou. No dia do voto, nós da equipe da Avaaz recebemos deputados no aeroporto de Brasília e, com toda a imprensa presente, os encurralamos um a um, perguntando como votariam.

Depois, entregamos as vozes de 650 mil brasileiros diretamente em plenário. Nossa pressão olho no olho funcionou. Mais tarde, naquele mesmo dia, o projeto de lei foi aprovado. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que o sucesso deveu-se à pressão popular.

Em ato com pessoas seminuas, pressionamos pela aprovação do voto na Comissão de Constituição e Justiça. Renan e seus aliados reagem.
A proposta foi então enviada para o Senado, e o momento era nosso. Mas alguns senadores se sentiram ameaçados pela perda de sua arma mais poderosa: o sigilo. Renan e seus aliados começaram a se mobilizar para impedir a votação, usando as estratégias de sempre – trabalhando nos bastidores para fechar acordos suspeitos.

Mas quando ele estava na iminência de acabarem com a proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, os membros da Avaaz deram as caras. Sabendo que apenas grande pressão popular poderia salvar o voto aberto, um grupo tirou suas roupas e mandou a seguinte mensagem ao Senado: “Nós não temos nada a esconder. E você, senador?”  Em menos de três horas, o protesto estava na primeira página de sites de notícias do mundo todo, e a CCJ não podia mais resistir. A proposta foi aprovada e enviada ao plenário.

Entrega da petição aos senadores e aprovação da PEC em plenário superamos os obstáculos, e ganhamos na reta final.

Nós sabíamos que haveria estratégias para atrasar a votação, e que o placar seria apertado, então próximo à votação em plenário aumentamos a pressão. A maior parte dos senadores raramente ouve o povo sobre uma votação, mas juntos nós fizemos com que eles fossem bombardeados com mensagens e telefonemas. Nós os surpreendemos com dezenas de milhares de mensagens no Facebook, tuites e telefonemas diretamente aos gabinetes – tantos que as linhas telefônicas ficaram congestionadas!






AÉCIO VOTOU A FAVOR DO VOTO ABERTO.

Então, no dia da votação, nós colocamos pressão em um dos homens  mais influentes no Senado: Aécio Neves. 

A Avaaz sabia que a maioria de seus colegas de partido eram opositores do voto aberto, e muitos achavam que eles não mudariam de posição. Por isso, durante várias horas, membros da Avaaz em Minas Gerais inundaram o gabinete do senador Aécio com centenas de mensagens e telefonemas. A equipe da Avaaz viajou para Brasília e levou as nossas centenas de milhares de vozes diretamente ao senador e ao PSDB. Apesar da oposição de seu partido, Aécio se juntou à maioria e a PEC foi aprovada!

Levou quase um ano e meio, mas o Senado finalmente mudou a Constituição. Agora todas as votações para cassar o mandato de parlamentares e para analisar vetos presidenciais serão decididas por voto aberto!

A luta ainda não acabou. As manobras de Renan Calheiros conseguiram evitar o voto aberto para a eleição da presidência do Senado, o que inevitavelmente o impediria de ser reeleito. Mas o sucesso da nossa campanha nos fez crer que, se seguirmos juntos, podemos nos livrar de Renan. E vamos continuar nossa campanha até que consigamos um Parlamento verdadeiramente limpo.
Esta vitória pertence a todos nós. Pertence a cada pessoa que assinou a petição, fez um telefonema ou enviou um tuíte ou mensagem no Facebook, a cada encontro realizado com parlamentares. Tudo isso junto fez a diferença. O movimento Avaaz conduziu esse apelo popular mês após mês até acabarmos com o voto secreto, contra todos os desafios. No final, nós vencemos.

Chegou a hora de comemorarmos. E, depois, vamos voltar à luta pela democracia que merecemos, na qual os votos de nossos representantes serão totalmente transparentes e abertos para seus eleitores. Somos quase 6 milhões de membros no Brasil, e podemos acabar com a corrupção. De fato, apenas o céu é o limite para o que podemos fazer juntos.
Com gratidão e determinação, Michael, Diego, Nádia, Carol, Ben, Joseph, Alice, Luis, Ricken e toda a equipe da Avaaz.

Editado por: Edison Franco.