#FichaLimpaRS

Amigos(as), companheiros(as) vamos ajudar a divulgar a campanha #FichaLimpaRS. Da DEPUTADA ZILÁ BREITENBACH, a aprovação desse projeto que tramita na Assembleia desde 2011 é muito importante para o nosso     Estado, pois é mais um mecanismos que ajuda no combate a corrupção. Outros 12  Estados do Brasil já aprovaram, agora é a vez do RS! Candidato ficha suja não pode se candidatar a nenhum cargo eletivo. Vamos moralizar nosso Estado e acabar com a corrupção desenfreada que atualmente acontece em todos os setores.

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Você como cidadão pode ajudar para que haja uma maior transparência na gestão pública, compartilhando, curtindo e passando a imagem que segue, usando sempre em seus textos a hashtag #FichaLimpaRS

PLC 249/2012 – Deputada Zilá lança campanha #FichaLimpaRS

Determinada a aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2012, que veda a nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 4 de junho de 2010, de sua autoria, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), inicia essa semana a campanha #FichaLimpaRS.

O projeto tramita na casa desde 2011. Primeiro ele foi apresentado como projeto de lei (PL) nº 80/2011, depois por sugestão dos membros da CCJ o mesmo foi alterado para Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2012, e ainda segue na CCJ com parecer contrário apresentado pelo relator, Deputado Raul Pont (PT).

“Primeiramente a justificativa para o projeto não ser aprovado era de que em vez de projeto de lei ele deveria ser um projeto de lei complementar. Arquivei então o PL e, elaborei um PLC nos moldes sugeridos pelos membros da CCJ. Agora, segundo conversa com os deputados da CCJ já não serve um PLC, e sim para ser aprovado o mesmo deveria ser apresentado como uma Emenda Constitucional. Quem perde com tudo isto é a sociedade gaúcha, pois o Ficha Limpa RS poderia contribuir por ser mais um mecanismo legal à proteção da probidade e da moralidade administrativa, bem como à transparência no exercício dos cargos de primeiro escalão da Administração Pública do nosso Estado”, enfatiza a líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa.

Apesar do projeto não andar, a parlamentar não desanima com o posicionamento dos colegas, e agora espera receber o apoio popular para pressionar seus colegas a aprovarem a Lei Ficha Limpa RS durante os próximos dias. A deputada também não descarta a possibilidade de arquivar o projeto de lei complementar e apresentar um projeto de emenda constitucional, conforme sugestão dos membros da CCJ.

Hoje os estados de São Paulo, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro já possuem legislação estadual em vigor sobre o assunto.

6 agostos 2013  Autor: Imprensa: http://deputadazila.com.br/blog/

Editado por: Edison Franco.