Amigos(as),
companheiros(as) vamos ajudar a divulgar a campanha #FichaLimpaRS. Da DEPUTADA ZILÁ
BREITENBACH, a aprovação desse projeto que tramita na Assembleia desde 2011
é muito importante para o nosso Estado, pois é mais um mecanismos que ajuda no
combate a corrupção. Outros 12 Estados do Brasil já aprovaram, agora é a vez do
RS! Candidato ficha suja não pode se candidatar a nenhum cargo eletivo. Vamos
moralizar nosso Estado e acabar com a corrupção desenfreada que atualmente acontece
em todos os setores.
Favor compartilhar com seus amigos!!!
Você como cidadão pode ajudar para que haja uma maior
transparência na gestão pública, compartilhando, curtindo e passando a imagem
que segue, usando sempre em seus textos a hashtag #FichaLimpaRS
PLC 249/2012 – Deputada Zilá lança campanha #FichaLimpaRS
Determinada a aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLC)
249/2012, que veda a nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis nos
termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 4 de junho de 2010, de sua
autoria, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), inicia essa semana a campanha
#FichaLimpaRS.
O projeto tramita na casa desde 2011. Primeiro ele foi
apresentado como projeto de lei (PL) nº 80/2011, depois por sugestão dos
membros da CCJ o mesmo foi alterado para Projeto de Lei Complementar (PLC)
249/2012, e ainda segue na CCJ com parecer contrário apresentado pelo relator,
Deputado Raul Pont (PT).
“Primeiramente a justificativa para o projeto não ser
aprovado era de que em vez de projeto de lei ele deveria ser um projeto de lei
complementar. Arquivei então o PL e, elaborei um PLC nos moldes sugeridos pelos
membros da CCJ. Agora, segundo conversa com os deputados da CCJ já não serve um
PLC, e sim para ser aprovado o mesmo deveria ser apresentado como uma Emenda
Constitucional. Quem perde com tudo isto é a sociedade gaúcha, pois o Ficha
Limpa RS poderia contribuir por ser mais um mecanismo legal à proteção da
probidade e da moralidade administrativa, bem como à transparência no exercício
dos cargos de primeiro escalão da Administração Pública do nosso Estado”, enfatiza
a líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa.
Apesar do projeto não andar, a parlamentar não desanima com
o posicionamento dos colegas, e agora espera receber o apoio popular para
pressionar seus colegas a aprovarem a Lei Ficha Limpa RS durante os próximos
dias. A deputada também não descarta a possibilidade de arquivar o projeto de
lei complementar e apresentar um projeto de emenda constitucional, conforme
sugestão dos membros da CCJ.
Hoje os estados de São Paulo, Amazonas, Amapá, Distrito
Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Pernambuco, Piauí, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro já possuem
legislação estadual em vigor sobre o assunto.
Editado por: Edison Franco.